Juiz volta atrás e decide não retirar Facebook do ar (atualizado)

Por Redação | 11 de Agosto de 2012 às 13h08

Atualizado (11/08, 21h): O juiz Luiz Felipe Schuch, que havia decidido por tirar o Facebook do ar, suspendeu hoje (11) as sanções impostas à rede social. Ele alegou que os representantes da empresa no Brasil estão dispostos a colaborar com a Justiça Eleitoral para que a ferramenta não seja usada de forma indevida. Depois da reação contrária do público, o juiz também disse que "não teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

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O Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o Brasil por 24 horas. A rede social teria descumprido uma liminar que determinou a retirada do ar da página "Reage Praia Mole", que critica um projeto do vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis. Ele concorre à reeleição e argumentou que a publicação fere a legislação eleitoral.

O juiz da 13a. Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, decidiu a favor do vereador, mas o Facebook já apresentou um pedido de reconsideração da decisão. O caso, agora, está sendo analisado novamente e só deve ser decidido na segunda-feira (13).

Caso a decisão se mantenha, o Facebook deverá suspender o acesso ao seu conteúdo e apresentar, logo na página de login, a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Caso descumpra a decisão, a rede social será multada em R$ 50 mil por dia, e o prazo de suspensão será duplicado. O Facebook também será obrigado a fornecer à Justiça a identidade das pessoas que criaram o conteúdo em questão.

A página original, "Reage Praia Mole", já foi desativada, mas usuários criaram o "Reage Praia Mole 2", onde os usuários reclamam da desativação da primeira página.

Ao Facebook, ainda cabe recorrer ao tribunal regional ou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A rede social afirmou que "está em contato com a Justiça Eleitoral e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas à propaganda eleitoral".

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