Criador de webmail de Snowden luta contra interferência do governo dos EUA

Por Redação | 03.10.2013 às 13:19 - atualizado em 03.10.2013 às 13:38

Ladar Levison, fundador do serviço de e-mail criptografado Lavabit, que ficou famoso por ser usado por Edward Snowden, já arrecadou mais de US$ 56 mil para pagar as custas judiciais decorrentes de uma batalha para impedir a interferência do governo norte-americano em seu serviço.

O dinheiro já corresponde a mais da metade da meta de US$ 96 mil, estipulada por Levinson no Rally.org, uma plataforma de angariação de fundos para indivíduos, grupos, causas sociais e organizações sem fins lucrativos. A quantia é realmente alta, mas ele explica no site que "defender a constituição é caro". Entre os doadores de destaque estão Matt Rutledge, fundador e CEO da varejista online Woot, e o blogueiro da Apple, John Grube.

O Lavabit, que utiliza criptografia nas mensagens de e-mail para evitar a leitura por terceiros, foi supostamente usado por Edward Snowden, cujas divulgações sobre as atividades da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) revelaram um extenso caso de espionagem, em julho deste ano, para enviar uma mensagem à organização Human Rights Watch, a fim de anunciar uma conferência de imprensa no aeroporto de Moscou.

Apesar de utilizar criptografia, o serviço de e-mail criado por Levinson não armazena as chaves privadas. Ou seja, para o governo espionar os usuários do Lavabit, ele teria que forçar Levinson a armazenar as chaves privadas, ou compartilhar o certificado SSL que o site usa para manter a comunicação segura com seus usuários. E foi isso que as autoridades norte-americanas fizeram.

No dia 16 de julho, um mandado de busca foi emitido, exigindo que o provedor de e-mail entregasse as chaves SSL para que o governo acompanhasse os metadados de um usuário em particular do Lavabit – provavelmente, Edward Snowden. No entanto, Levinson encerrou abruptamente as atividades do Lavabit em agosto, alegando aos seus clientes que ele se recusou a "ser cúmplice de crimes contra o povo norte-americano".

Na época, ele disse que não tinha autorização para dar detalhes sobre o assunto, e sequer confirmou se havia um processo judicial contra ele. Mas, com o passar do tempo, mais informações do caso surgiram – embora o registro no tribunal permaneça em sigilo. Um documento vazado mostra a cronologia das relações do governo com o Lavabit. Duas ordens específicas se destacam:

  • A primeira é uma ordem para gravar dados de forma prospectiva, armazenando dados solicitados (por exemplo, os metadados de e-mails);
  • A segunda é uma ordem normalmente utilizada pelo governo para pedir ao tribunal para impor uma exigência que não foi cumprida.

O dinheiro que o dono do Lavabit está arrecadando no Rally.org será utilizado para financiar seu apelo no tribunal, que teve o prazo de abertura prorrogado até o dia 10 de outubro.