Apple perde processo contra Amazon por uso da palavra 'Appstore'

Por Redação | 03.01.2013 às 16:57

A Apple perdeu nesta quarta-feira (2) o processo contra a Amazon por propaganda enganosa e pelo uso do termo 'Appstore' em sua loja online de aplicativos. A juíza norte-americana Phillys Hamilton concedeu à Amazon o direito de remover do processo as alegações falsas de publicidade ilegal movidas contra ela pela empresa da maçã.

"O mero uso de 'Appstore' por parte da Amazon para designar uma página web para ver e baixar ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple Appstore", ressaltou a juíza.

A Apple moveu o processo contra a rede varejista em abril de 2011, acusando-a de usar indevidamente o termo 'Appstore' - a busca de direitos sobre o seu uso data de 2008, quando a empresa lançou sua loja de aplicações para o iPhone. Mais tarde, a companhia alterou a sua denúncia, incluindo uma acusação de propaganda enganosa e alegando que a Amazon teria modificado o nome de sua loja para 'Amazon Appstore' para se distanciar do Google, principalmente, nos comerciais do seu tablet.

Apple vs Amazon

Reprodução: The Apple Clan

Membros do órgão regulador de marcas e registros dos Estados Unidos ainda estudam a possibilidade de entregar os direitos sobre o termo 'Appstore' para a Apple. No entanto, a empresa não esperou a definição da instituição para iniciar alguns processos judiciais envolvendo o uso da palavra. Segundo a CNET, o último caso envolvendo a Amazon está previsto para ir a júri em agosto de 2013.