Condenada: Apple conspirava para lucrar com os altos preços de e-Books

Por Redação | 10 de Julho de 2013 às 15h29

A juíza federal Denise Cote declarou a Apple culpada no caso em que a empresa é acusada de ser conivente com grandes editoras para inflar falsamente os preços dos e-books vendidos na iBook Store, caso que aconteceu durante o lançamento do iPad em 2010.

Os executivos e advogados da Maçã argumentaram que a empresa simplesmente estava trabalhando em parceria com editoras que estavam descontentes com a forma como a Amazon precificava seus livros. Porém, a juíza descartou a ideia de que a Apple atuava passivamente no caso. "A Apple desempenhou um papel central na facilitação e execução dessa conspiração", escreveu Cote em sua decisão, conforme divulgado pelo AllThingsD.

Tom Neumayr, porta-voz da Apple, disse que a empresa vai recorrer. "A Apple não conspirou para fixar os preços de ebooks e continuará lutando contra essas acusações falsas. Quando introduzimos a iBooks Store em 2010, nós demos mais escolhas aos consumidores, injetando uma aguardada dose de inovação e competição no mercado, quebrando o monopólio da Amazon na indústria de publicação. Nós não fizemos nada de errado e apelaremos contra a decisão da juíza", defendeu Neumayr. Agora, o próximo passo na novela da "máfia" dos e-books será um julgamento para averiguar os danos causados pelas empresas.

O Procurador-Geral Adjunto Bill Baer celebrou a vitória por meio de um comunicado à imprensa que dizia: "Este resultado é uma vitória para milhões de consumidores que optam por ler livros eletronicamente [...] Esta decisão do tribunal é um passo fundamental para desfazer os danos causados por ações ilegais da Apple."

Histórico do caso

Há dois meses, a juíza Cote já havia se manifestado em uma audiência pré-julgamento em que disse que acreditava que a Apple seria realmente declarada culpada. Ela ressaltou que a visão não era definitiva e que tinha lido apenas algumas das evidências até aquele momento. A "visão preliminar", que soou de forma negativa para a Apple, foi baseada principalmente na correspondência de um período de seis semanas, entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010. Entre esses e-mails, supostamente estavam mensagens polêmicas enviadas por Steve Jobs para Eddy Cue, atual vice-presidente sênior de software e serviços da Apple, a respeito dos termos de negociação para venda de e-books.

Na época da troca de mensagens – pouco antes do lançamento do iPad e seu serviço de e-books –, a Amazon cobrava US$ 9,99 por best-sellers em seu catálogo, mas a Maçã queria cobrar cerca de US$ 14,99 para aumentar sua margem de lucro. Mesmo que os e-mails nunca tenham sido enviados, os promotores do governo argumentam que eles ajudariam a estabelecer um padrão no qual a Apple é vista como "líder" em uma conspiração com as editoras para forçar a indústria de livros de varejo a adotar preços mais elevados dos e-books.

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