Após perder marca iphone para Banco do Brasil, Gradiente recupera seu direito

Por Redação | 25 de Abril de 2013 às 11h04
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A disputa pela marca 'iphone' no Brasil não se centrou apenas entre Apple e Gradiente. Nesta semana, o Banco do Brasil conseguiu judicialmente e por tempo limitado o direito e controle sobre a marca como parte do pagamento de uma dívida de R$ 950 mil da IGB Eletrônica, proprietária da Gradiente. Pouco tempo depois, a companhia conseguiu que a decisão fosse revista e recuperou o controle da marca no país.

Nesta quarta-feira (24), o Inpi (Insitituto Nacional de Propriedade Industrial) publicou a decisão de arresto da marca na 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinando que o controle dela seja destinado ao Banco do Brasil com o objetivo de garantir que os devedores não "sumam" com seus bens ao invés de quitar sua dívida.

Eugenio Staub, presidente da IGB Eletrônica, afirmou que o Inpi publicou com atraso a decisão. A empresa já havia entrado com um recurso judicial, e a juíza responsável pelo caso determinou o fim da medida com o retorno do controle da marca à Gradiente. Com a decisão, por enquanto, a marca não deverá seguir para leilão caso a empresa e o Banco do Brasil não cheguem a um acordo para o pagamento da dívida.

"A Gradiente, que discute em Juízo a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação às tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão", informou a empresa em nota enviada ao Olhar Digital.

A disputa pelo uso e direito da marca 'iphone' no Brasil ganhou repercussão internacional no começo deste ano quando a Gradiente lançou no mercado o seu smartphone Android homônimo ao da Apple. Muito se especulou sobre de quem é o direito legal sobre a propriedade e foi comprovado que a Gradiente entrou com o pedido de registro da marca no país antes da Apple. Por isso, ela se tornou a proprietária legal da marca por aqui. As duas empresas, no entanto, buscam um acordo amigável para o uso da marca 'iphone'.

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