Anfitrião do Airbnb em Nova York é multado em US$ 2.400

Por Redação | 21.05.2013 às 17:08

A justiça de Nova York determinou que um homem deverá pagar US$ 2.400 (quase R$ 5 mil) por violar uma lei da cidade que diz respeito à hotelaria e hospedagem. Tudo isso porque ele alugou parte de seu apartamento no Airbnb.

Conforme informações do CNET, inicialmente Nigel Warren deveria pagar US$ 7 mil (cerca de R$ 14 mil) por violar uma lei que torna ilegal para os proprietários o aluguel temporário de casas - essencialmente imitando estadia em hotéis -, além de violações do código de zoneamento. O argumento dos defensores da cidade é que os apartamentos só podem ser utilizados como residências particulares e não podem ser alugados para fins de hotel ou motel.

O Airbnb tem causado uma movimentação na indústria hoteleira, o que faz com que ele fique cada vez mais na mira da lei, especialmente em áreas onde ela não é tão clara. No caso de Nova York, a acusação está centrada em torno de uma lei de 2011, que torna ilegal o aluguel de imóveis por menos de 29 dias. Ela foi originalmente destinada a proprietários que compraram residências e as transformaram em hotéis.

O Airbnb está pressionando os legisladores para mudar a lei e proteger anfitriões ocasionais, como Warren, que não estão tentando transformar suas casas em hotéis. No caso específico de Warren, o juiz determinou que ele deve pagar a taxa referente à violação da lei de hotéis, mas o isentou daquela que diz respeito ao código de zoneamento.

Porém, o Airbnb não ficou satisfeito com a decisão, e em um comunicado ao CNET manifestou sua opinião: "É hora de corrigir esta lei e proteger os anfitriões que, ocasionalmente, alugam suas próprias casas. 87% dos anfitriões Airbnb em Nova York listam apenas a casa em que vivem."

Warren tem 30 dias a partir de 14 de maio, data em que a decisão foi divulgada, para recorrer, mas ele ainda não sabe se irá fazê-lo. "Eu estou desapontado com a decisão, mas também estou aliviado por a pena ser bem menor do que as multas originais", disse Warren.

Leia também: Airbnb: a história da startup que, hoje, vale 1 bilhão de dólares