Governo da Índia pode processar Apple após bloqueio de app antispam

Por Felipe Demartini | 27 de Março de 2018 às 13h06
Tudo sobre

Apple

A Índia ameaçou a Apple com um processo judicial caso a empresa não libere a versão oficial do aplicativo antispam do governo do país para celulares com iOS. De acordo com o ministério das comunicações da Índia, a medida tomada pela companhia vai contra os interesses dos consumidores locais, que sofrem com ligações e mensagens indesejadas das empresas do país.

Foi justamente para conter o crescimento nesse tipo de prática que o governo local criou seu próprio aplicativo. Além de bloquear chamadas e mensagens de texto indesejados, o software também permite que os cidadãos denunciem companhias adeptas do telemarketing invasivo, de forma que medidas oficiais possam ser tomadas contra elas de acordo com o tamanho do problema.

O problema é que o software exige acesso aos logs de chamadas recebidas e mensagens de texto, algo que vai contra os termos de uso do iOS e é uma solicitação proibida para todos os softwares que não acompanhem o sistema operacional de fábrica. A briga entre as duas já dura mais de 18 meses, com o governo indiano, inclusive, já tendo feito correções solicitadas pela Maçã.

Participe do nosso GRUPO CANALTECH DE DESCONTOS do Whatsapp e do Facebook e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

A utilização de históricos, entretanto, é essencial para funcionamento do software, o que levou as partes envolvidas a um impasse. Agora, o ministério das comunicações acusa a Apple de agir contra o consumidor e ameaçou adotar ações legais caso a empresa não indique exatamente o que pode ser feito para que o app seja liberado e funcione em iPhones sem perder suas principais características.

Além de ações judiciais em si, autoridades da Índia também ameaçaram tomar atitudes relacionadas à regulação como forma de forçar a Apple a cooperar. De acordo com as leis locais, fabricantes de dispositivos de comunicação precisam concordar com os regulamentos do ministério das comunicações. Isso inclui a presença de softwares oficiais, como é o caso, justamente, da aplicação antispam.

Em resposta, a Apple afirmou apenas que coopera com o governo da Índia, mas que o aplicativo viola a política de privacidade do iOS. A companhia se prontificou a continuar discutindo alternativas e possibilidades com o ministério, mas indicou que nenhuma exceção deverá ser aberta já que a segurança dos dados de seus usuários é sua prioridade central.

Fonte: Reuters

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.