Desenvolvedores acusam Apple de monopólio para cobrar taxas na App Store

Por Felipe Demartini | 06 de Junho de 2019 às 18h12
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Uma nova ação de classe aberta por desenvolvedores de aplicativos nos Estados Unidos acusa a Apple de usar a App Store e sua exclusividade no iOS para praticar monopólio e cobrar taxas. O processo afirma que a companhia adota uma abordagem “supracompetitiva” ao não apenas exigir que os produtores de software paguem 30% de cada venda realizada no marketplace, mas ao também aplicar uma tarifa anual de US$ 99 para que eles possam publicar suas soluções na loja online.

Para os reclamantes, identificados como Donald R. Cameron e a empresa de soluções fitness Pure Sweat Basketball Inc., a abordagem da Maçã com sua loja de aplicativos é abusiva e dificulta a competição, uma vez que não existe outro caminho para chegar ao iOS que não seja a App Store. Para eles, a Apple não apenas fez questão de fechar a porta à concorrência no sistema operacional como também colocou barricadas nela para garantir que ninguém entrasse.

A falta de escolha entre desenvolvedores e usuários, apontam os documentos, são ainda a maneira de a fabricante garantir que suas taxas sejam pagas, já que, do contrário, simplesmente não será possível publicar um software para iPhones e iPads. O processo pede a avaliação de juízes e órgãos federais dos Estados Unidos para mudar a situação, considerada predatória e danosa ao mercado de aplicativos.

O processo o é mais um em uma lista cada vez maior de processos recebidos pela Apple com acusações de monopólio envolvendo a App Store. Também correm na justiça americana ações de classe movidas por um grupo de usuários, que afirmam que a Maçã infla artificialmente o preço do iPhone e dos próprios softwares ao cobrar 30% das vendas realizadas na App Store, enquanto, na Europa, o Spotify afirma que essa mesma dinâmica é usada pela companhia para dificultar a atuação de concorrentes do mercado de música e privilegiar o próprio serviço, o Music.

Mais uma vez, ao comentar o assunto, a Apple indicou o recém-lançado hotsite em que explica, ou, pelo menos, tenta explicar, o fato de a App Store ser o único caminho para instalação de software no iOS. A Maçã afirma que seu marketplace apresenta a melhor experiência do mercado e faz isso ao dar boas vindas à concorrência, citando, inclusive, o próprio Spotify como exemplo de que serviços distintos coexistem em um mesmo ambiente.

Enquanto isso, em meados de maio, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu parecer favorável à ação de classe movida por um grupo de consumidores sobre a manipulação de preços ligada à App Store. O caso ainda está em suas etapas iniciais e ainda depende de investigação adicional por órgãos federais, mas, de acordo com a justiça dos EUA, existem sim indícios suficientes de monopólio para, pelo menos, motivar uma apuração mais detalhada sobre a empresa e suas práticas comerciais.

Fonte: Reuters

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