Wikipedia bloqueia acesso na Itália em protesto a novas regras de copyright

A versão italiana da Wikipedia saiu do ar nesta terça-feira (3) em protesto contra as novas regras de copyright que podem ser implementadas na União Europeia. O texto, que tem votação marcada para acontecer no parlamento ainda nesta semana, cria regras extremamente rígidas para o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais, obrigando sites e serviços online a se responsabilizarem pelas publicações de seus usuários.

A ideia é que todo material pertencente a terceiros deva ser retirado do ar e isso incluiria também artigos noticiosos, imagens, capturas de tela obtidas a partir de filmes e programas de televisão, paródias e diversos outros exemplos. É daí que decorre a mensagem vista pelos usuários italianos da Wikipedia, que alerta sobre um possível fim da enciclopédia caso ela não possa mais, por exemplo, citar materiais jornalísticos ou incluir clipes de música ou vídeo. Também não seria mais possível compartilhar reportagens em redes sociais ou em ferramentas de busca.

Os usuários de outras regiões da Europa, ou italianos que tentem acessar a versão em inglês da Wikipedia, ainda têm acesso, mas também veem uma mensagem sobre as novas regras e a necessidade de mobilização. Na versão local, o impedimento é temporário, também como forma de levar os cidadãos a se posicionarem e entrarem em contato com legisladores pedindo a recusa às normas.

O conjunto de novas regras relacionadas a copyright, por si só, é visto como danoso pelas empresas de tecnologia, mas são dois de seus pontos — os artigos 11 e 13 — que levantaram maior posicionamento contrário. O último, especificamente, é o que debita sobre os serviços online a responsabilidade sobre moderação e retirada de conteúdo protegido por direitos autorais, o que, no caso de uma rede social, por exemplo, exigiria um esforço hercúleo de análise, um trabalho impossível e incrivelmente caro, ou a utilização de filtros automatizados, propensos a falsos positivos.

Desnecessário dizer que nenhuma das alternativas soa viável para as companhias de tecnologia, que assinaram uma carta aberta contra a proposição. Fazem parte dela, por exemplo, o criador da internet, Tim Berners-Lee, e representantes de grandes companhias como Facebook e Mozilla, além de universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento de aplicações web.

Taxado como um mecanismo de censura, o Artigo 13 é bastante aberto quando o assunto é o que, exatamente, será considerada como uma infração de copyright, com a única exceção sendo o conteúdo enciclopédico — algo que não impediu a Wikipedia de se posicionar. No restante, aparentemente, essa decisão ficaria a cargo do detentor dos direitos autorais, que poderia ordenar a retirada do ar de memes satíricos, paródias críticas e qualquer conteúdo que poderia gerar danos a uma marca.

Já o Artigo 11 quer propor o pagamento de uma taxa para criadores de conteúdo pela reprodução de seus trabalhos. Mais uma vez, a norma é pouco específica e parece considerar até mesmo links para outras publicações como passíveis de pagamento, em uma medida que, novamente, impediria a disseminação livre de informação e atrapalharia até mesmo o trabalho de divulgação para pequenos veículos e empresas.

Falando sobre a campanha de mobilização, Axel Voss, membro alemão do Parlamento Europeu, afirma que as empresas de mídia estão criando uma campanha de desinformação para criar pânico entre os cidadãos. Ele lembrou que a criação de links ou publicações para “fins pessoais” não faz parte da legislação, seja para remoção ou pagamento de tarifas.

Para o político, a aprovação das normas afetaria, no máximo, 5% da internet, e atingiria somente àqueles que efetivamente publicam conteúdo pirateado com o objetivo de receber ganhos financeiros. Voss é um dos principais nomes por trás da legislação, que acredita trazer mais equilíbrio à relação entre usuários e empresas quando o assunto é o copyright.

Fonte: BBC