WhatsApp começa a ser usado para entregar notificações judiciais na Índia

Por Redação | 18 de Maio de 2017 às 10h56

Um caso judicial na Índia pode abrir mais um precedente para o aceite de provas digitais em processos. Um juiz da corte de Rohini, a segunda maior cidade do país, aceitou que avisos e intimações fossem entregues pelo WhatsApp e, inclusive, considerou o tique azul mostrado pelo aplicativo como comprovação de recebimento.

O caso aconteceu no distrito de Model Town, onde um cidadão não identificado, em meio a disputas familiares, buscou ajuda judicial para impedir que seu filho, nora, os pais dela e um amigo em comum fossem impedidos de entrar em sua casa. Poucos detalhes sobre o caso foram revelados, mas ele parece ter envolvido uma “grande cena” na residência, com direito a ameaças e agressões físicas que levaram até mesmo a polícia ao local.

O problema é que as notificações não chegariam a tempo, antes do retorno dos citados à casa. De forma a proteger a integridade física do reclamante, e conforme sugestão do próprio, o juiz responsável pelo caso autorizou que as notificações fossem entregues por meios digitais, com exceção do filho, que tinha o endereço onde o caso aconteceu listado como sua residência fixa.

A ele, então, o papel foi entregue em mãos, enquanto aos outros, a notificação foi dada por meio de mensagens do WhatsApp. Ao perceber o tique azul, que indica que o texto foi visualizado, o reclamante produziu screenshots coloridas e as entregou ao juiz, que aceitou as imagens como prova de recebimento. Após isso, então, todos os citados poderiam ser presos caso tentassem entrar na propriedade.

Em sua deliberação sobre o caso, o juiz afirma que a notificação dada por meio de mensagens serviria não apenas para que eles ficassem sabendo da decisão, mas também para intimá-los para a próxima audiência. Entretanto, ele considerou prudente que, principalmente com relação à segunda situação, os citados também fossem intimados pelos meios convencionais, como forma de garantir a presença deles e o devido andamento do processo.

Ainda assim, o caso abre um precedente interessante para a justiça local, principalmente em um país tão populoso quanto a Índia. A dificuldade de se entrar em contato com a população muitas vezes dificulta o andamento de processos, já muito lentos por tradição, e o uso de ferramentas digitais pode ser visto como uma alternativa para agilizar as questões.

Fonte: Indian Express

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