Tribunal alemão decide que Google não precisa bloquear sites antes de listá-los

Por Ricardo Ballarine | 28 de Fevereiro de 2018 às 09h08
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Um tribunal alemão decidiu que o Google não precisa pesquisar todos os sites antes de listá-los em seus resultados de busca. Essa decisão implica que motores de busca não têm obrigação de investigar páginas que possam conter conteúdos difamatórios antes de serem indexadas.

A decisão foi dada em um processo em que duas pessoas exigiram que o Google criasse filtros que não exibissem sites que continham material considerado difamatório por elas antes de aparecer nos resultados. Para a Justiça alemã, o Google só tem que retirar da indexação um endereço quando for notificado de que determinado site violou os direitos de alguém.

O tribunal justifica a decisão com a afirmativa de que pedir a uma ferramenta de busca para examinar todos os sites disponíveis é uma tarefa que inviabilizaria a internet. Por conta do grande número de dados colocados online, a exigência de checagem colocaria em xeque o modelo de negócios de uma empresa como a Google.

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Direito ao esquecimento

O direito a ser esquecido existe e é praticado na União Europeia. Por essa lei, moradores do bloco podem pedir para retirar páginas que tragam informações desatualizadas ou irrelevantes sobre suas vidas.

A Justiça alemã não entendeu que esse seja o caso em discussão. Para o tribunal, a regra não se aplica para abusos verbais, muito menos implica a necessidade de triagem. A rigor, a Justiça afirma que o "Google não pode garantir que as pessoas só encontrem palavras gentis a seu respeito".

Fonte: Engadget

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