Spotify está sendo processado (de novo) por violação de direitos autorais

Por Redação | 19 de Julho de 2017 às 08h20
photo_camera Divulgação

Aconteceu em 2015, em 2016, e, agora, está acontecendo mais uma vez: o Spotify, um dos maiores serviços de streaming de músicas do mundo, está sendo processado por violar direitos autorais. Os dois novos processos foram abertos pela Bluewater Music e pela distribuidora Rob Gaudino.

Ambas alegam que a empresa detentora do serviço de streaming falhou em obter permissões para incluir alguns de seus artistas no catálogo, incluindo nomes como Miranda Lambert, Willie Nelson e Guns ‘N Roses. Cerca de 2.500 músicas foram listadas como não licenciadas, até o momento.

As empresas exigem que o Spotify pague US$ 150 mil por cada uma das canções usadas sem a devida autorização - valor máximo estipulado pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Se condenada, a companhia precisará desembolsar US$ 366 milhões para se livrar das acusações. Para a Bluewater Music, qualquer valor menor do que o este seria uma punição branda demais para o Spotify, uma vez que “recompensaria uma empresa multimilionária, prestes a se tornar pública, que comanda o mercado de streaming através de um padrão de violação intencional de direitos autorais”.

Até o momento da redação desta nota, o Spotify ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Vale lembrar que, recentemente, a empresa foi acusada de criar artistas falsos para reduzir seus custos com royalties.

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