Senado adia votação sobre franquia de dados da internet
Por Andressa Neves | 12 de Julho de 2016 às 22h10
Uma das grandes expectativas para esta terça-feira (12) era a votação do Senado sobre o projeto de lei que proíbe as franquias de dados nos serviços de acesso à internet fixa. Porém, para o desgosto dos brasileiros, a votação acabou sendo adiada, mais uma vez, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Durante a reunião, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu vista para que o PL 174/16 passe a tramitar, também, na Comissão de Assuntos Econômicos. Como pedido foi concedido, o projeto deverá voltar a ser discutido pela CCT apenas na próxima semana.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator do documento, demonstrou insatisfação com o novo adiamento: “Não tem nenhum impacto para o governo federal, para a União, e não vejo muita razão para ir à CAE”, defendeu. Com a decisão, o texto perde, inclusive, o caráter de urgência da tramitação.
A polêmica que envolve o assunto é tanta, que o PL 174/16 é apenas um entre mais de 20 projetos que tem com objetivo proibir a oferta de planos com franquia. A ideia do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor do PL, é garantir que a população continue tendo acesso à informação, principalmente porque muitos dos aspectos relacionados à cidadania dependem da internet.
Fonte: Convergência Digital