Se fosse uma operadora de TV paga, Netflix seria a 3ª maior do Brasil

Parece que foi ontem, mas há quatro anos a Netflix fazia sua estreia no Brasil. De lá para cá, o serviço de streaming de vídeos ganhou 2,5 milhões de usuários no país, um deles, inclusive, muito conhecido: ninguém menos que o homem do baú, Silvio Santos, que se tornou assinante vitalício. Os brasileiros já compõem o quarto maior mercado mundial da plataforma, atrás apenas dos americanos, canadenses e britânicos.

Tanto sucesso tem incomodado (e assustado) grandes emissoras de TV, incluindo gratuitas e pagas. Há quem chame a empresa de "Uber do audiovisual", referindo-se ao aplicativo de corridas particulares que tem gerado inúmeros protestos de taxistas em vários estados do Brasil. Para se ter uma ideia, a companhia é a segunda maior vilã da TV paga — só perde para a pirataria — e, no que diz respeito à TV aberta, deve superar neste ano as receitas da Band e da RedeTV, respectivamente quarta e quinta maiores redes abertas nacionais.

Outra constatação que mostra o poder da Netflix é que executivos de canais pagos e operadoras calculam que a entidade possa ter um faturamento próximo de R$ 1 bilhão no Brasil, o mesmo que o SBT. Mesmo sem revelar números, calcula-se que a empresa tenha aproximadamente 4 milhões de assinantes no país. Se fosse uma operadora de TV paga, a Netflix seria a terceira maior do Brasil — só teria menos assinantes do que NET e Sky.

O serviço de streaming e a competição da TV paga com as chamadas OTTs (over the top, que é a modalidade oferecida pela Netflix) foi um dos principais assuntos da feira e congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), realizadas na última semana, em São Paulo. Para as operadoras e programadoras de TV paga, plataformas como a Netflix não pagam os mesmos tributos que elas, impostos estes que podem reduzir o custo operacional em 50%. De acordo com essas companhias, o setor cumpre com 1.600 obrigações tributárias e burocráticas e gera 135 mil empregos.

Por outro lado, os executivos da TV paga afirmam que a Netflix funciona com apenas algumas dezenas de funcionários no Brasil. Segundo os empresários do setor, a entidade não recolhe ICMS de 10% sobre o valor da mensalidade, o que daria de R$ 50 milhões a quase R$ 100 milhões neste ano, e não paga a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo. Como tem 3.000 filmes, séries e programas, a Netflix economiza R$ 9 milhões.

Fontes do mercado de TV por assinatura também alegam que a empresa norte-americana não pagaria Imposto de Renda sobre remessas de royalties ao exterior, uma vez que o valor da assinatura, cobrado no cartão de crédito, seria remetido aos Estados Unidos como serviço. Dizem ainda que não recolhe o Imposto Sobre Serviços (ISS), de abrangência municipal, nem tem obrigações como a de exibir conteúdo nacional.

Empresas de TV paga justificam essa "manobra" da Netflix com base na própria modalidade de serviço que ela oferece: por se tratar de um conteúdo servido globalmente pela internet, onde tudo (ou quase tudo) é livre, a OTT fica difícil de ser regulamentada.

Elenco de Sense8, série original dos irmãos Wachowski lançada recentemente na Netflix. (Foto: Divulgação)

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"A Netflix não faz nada de errado. Ela joga o jogo com as regras que ela tem. É uma empresa global, um novo player, que substituiu a videolocadora", destacou Oscar Simões, presidente da ABTA. No entanto, ele lamenta que a Netflix distribui filmes e séries sem as mesmas regras tributárias e regulatórias das empresas brasileiras de TV por assinatura. Simões ainda disse que são necessárias leis específicas para serviços como a Netflix, caso o contrário eles podem se tornar uma ameaça à TV paga.

Na mesma ABTA, Manoel Rangel, presidente da Ancine, prometeu regulamentar o serviço prestado pela Netflix. Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi menos otimista e admitiu ter dificuldade em enquadrar as OTTs sob as mesmas regras das operadoras de TV por assinatura.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Netflix nega as acusações. "A Netflix Brasil está baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos. Sobre a Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine [Agência Nacional do Cinema] enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD (video on demand) e OTT. Segundo um executivo da companhia que não quis se revelar, os únicos impostos que a TV por assinatura paga e que a empresa não recolhe são o ICMS e a Condecine.

Fonte: Notícias da TV