Redução de impostos pode ampliar conexão à internet por satélite no Brasil

Por Redação | 22.11.2016 às 17:53

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) quer ampliar a conexão via satélite no Brasil por meio da redução de impostos. A proposta foi revelada nesta terça-feira (22) durante o 60º Painel Telebrasil.

De acordo com o diretor do Departamento de Banda Larga, Artur Coimbra, a ideia é criar uma nova categoria na tabela do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para antenas de satélite. A medida deverá reduzir de forma significativa o valor do equipamento e beneficiar o usuário de internet, principalmente da zona rural e de áreas remotas.

Os preços praticados atualmente para conexões via satélite no Brasil são muito altos. O gasto do consumidor com uma conexão de 3 Mbps, por exemplo, é de R$ 3,5 mil por mês. Nos Estados Unidos e na Europa, o custo de uma conexão com velocidade de 5 Mbps varia de R$ 72,00 a R$ 134,00. "A diferença de preços supera 10 vezes. A gente imagina diminuir essa diferença com um conjunto de medidas institucionais", disse Coimbra.

Para efeito de comparação, a participação das conexões via satélite no número de acessos à banda larga no Brasil representa apenas 0,03% do total, enquanto o acesso à internet pelas redes móveis soma 88,38% e pelas redes fixas, 11,59%. Segundo Coimbra, a estimativa é de que oito satélites de banda Ka, de alta capacidade, estarão operando no Brasil até 2018.

Apesar da revelação, a proposta para redução do Fistel sobre as antenas de conexão via satélite ainda está sendo elaborada, e a previsão é de que ela seja apresentada pelo governo federal até o segundo semestre de 2017.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MCTIC