Quem é o verdadeiro dono de tudo o que você publica na internet?

Por Redação | 31 de Outubro de 2017 às 16h00

Com o advento da internet e, pouco depois, das redes sociais, podemos publicar praticamente qualquer conteúdo para que milhares de pessoas tenham acesso àquilo dentro de poucos segundos. A web acabou se tornando uma imensa plataforma onde pessoas podem não somente difundir suas ideias, como, também, ganhar dinheiro com essa prática. Contudo, uma vez que esse conteúdo está online, você não é mais o único dono dele.

Quando nos cadastramos em serviços na web, concordamos com termos e condições e, com isso, pode ser que estejamos neste instante cedendo direitos sobre nossos vídeos, fotos e textos para as empresas que os criaram. Ainda assim, o assunto rende uma boa "briga" entre pessoas que não concordam que precisam ceder tais direitos para conseguir usar uma rede social, e as empresas que alegam que seus termos de uso são claros o suficiente.

Como os direitos autorais funcionam na internet

Você é o detentor dos direitos de qualquer criação autoral. E isso também se aplica no ambiente virtual, o que significa que, quando publicar algo de sua autoria em uma rede social, você pode agir legalmente falando caso aquele conteúdo tenha sido replicado sem sua autorização, ou sem informar que você é o autor daquela obra.

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Mas, segundo o US Copyright Office, esse direito se aplica para obras como histórias em texto, filmes, músicas e criações visuais, não valendo para opiniões, informação de fatos e ideias publicadas por aí. Ainda assim, outra pessoa que viu sua criação pode replicá-la caso deseje fazer comentários a respeito, como é o caso de trechos de letras de música que podem ser citados em resenhas de álbuns, por exemplo.

Já no caso das plataformas onde você publicou tais conteúdos, o buraco é mais embaixo, pois existem os tais termos de uso que mencionamos acima.

Termos de serviço vagos

Apesar de as redes sociais informarem os termos de uso para o usuário, essas informações por vezes são vagas e não fica exatamente claro quem se torna o detentor dos direitos de tudo o que você publica por lá. Na prática, a maioria das plataformas informa que seus conteúdos ali publicados seguem sendo seus, por direito, mas, ao aceitar as condições, você permite que a rede social reutilize suas criações para fins variados – e você não recebe nem um centavo por isso.

Ou seja: o Facebook pode pegar uma foto pública de seu perfil para usar em sua publicidade, enquanto o Instagram pode exibir suas fotos pessoais em pesquisas por hashtags que remetam àquele conteúdo, sem infringir nenhuma lei de direitos autorais.

Portanto, é importante ler com atenção os termos de uso de todos os serviços que você costuma usar para publicar qualquer coisa na internet, para ficar ciente de como eles podem usar seus conteúdos mesmo sem sua permissão específica. Mas o grande problema aqui é que, para usar um serviço, o usuário precisa necessariamente concordar com eles, não podendo criar o seu login de usuário caso não esteja de acordo com um item específico de todos os termos.

Como seus conteúdos podem ser usados pelas empresas

Apesar de os direitos autorais de suas fotos serem seus, isso não significa que as fotos que você publicou na web sejam unica e exclusivamente sua a partir da publicação. Na prática, Facebook, Twitter e Instagram podem usar suas postagens para variados fins sem qualquer problema legal.

Outro problema que surge com isso são os serviços de terceiros que acessam seus conteúdos das redes sociais (e você os autoriza para isso). É o caso do IFTTT, por exemplo, que permite que uma única publicação seja feita em várias plataformas automaticamente. E as empresas terceirizadas que se conectam à API de uma rede social podem não ser tão éticas como você gostaria quanto aos direitos autorais de suas criações.

E como proteger minhas publicações?

Infelizmente, a melhor forma de proteger fotos, vídeos e textos na internet é não publicá-los diretamente nas redes sociais, optando por uma hospedagem própria, somente compartilhando seus links nas plataformas para fins de divulgação a seus amigos.

Ou, ainda, escolher plataformas cujos termos de uso sejam mais claros, e com os quais você concorde. Para fotos, por exemplo, o Flickr, que faz parte do Yahoo, diz que suas fotos são licenciadas "exclusivamente para o propósito para o qual esse conteúdo foi submetido ou disponibilizado", não podendo ser sublicenciado. Já para textos, o Medium fornece à plataforma a licença para hospedar e exibir seus conteúdos, também não sendo permitido outro tipo de uso.

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