Pesquisa indica que liberdade na internet segue em queda pelo oitavo ano seguido

Um levantamento feito pela Freedom House, uma think thank pró-democracia, constatou que as liberdades individuais dos cidadãos na internet vem sendo cada vez mais cerceadas. Pelo oitavo ano seguido, os internautas no mundo todo estão menos e menos livres para emitir opiniões e posições, cortesia de governos que buscam cada vez mais controle sobre os dados pessoais dos usuários, bem como abrem espaço para leis rígidas de controle de informação em nome do combate às fake news.

Segundo Mike Abramowitz, presidente da Freedom House, “o tema mais claramente emergente deste relatório é a crescente percepção de que a internet, antes vista como uma tecnologia de libertação, vem sendo cada vez mais usada para a disrupção de democracias, ao invés de desestabilizar ditaduras. Propaganda e desinformação vão ‘envenenando’ mais e mais a esfera digital, e órgãos autoritários e populistas vêm usando a luta contra as fake news como um pretexto para colocar na cadeia jornalistas proeminentes e críticos de rede sociais, comumente por meio de leis que criminalizam a disseminação de falsas informações”.

A pesquisa cita países onde a liberdade de expressão foi mais restringida: nos Estados Unidos, por exemplo, casos extremos de desrespeito à opinião online começaram a se intensificar após o atual governo repelir as leis de neutralidade da rede. Mais além, dos 65 países avaliados, 17 criaram leis de restrição à mídia online. Nestes, 13 nações processaram cidadãos sob, supostamente, transmitirem informações falsas. O estudo também informa que mais e mais pessoas vêm aceitando treinamentos da China, que visa implantar um sistema de censura e vigilância global.

Contudo, a Freedom House também cita — de maneira crítica — casos onde a limitação de acesso foi feita em resposta a algo muito pior, como no caso de países como Sri Lanka e India, onde conflitos étnicos e linchamentos a públicos específicos começaram por meio de desinformação em redes sociais: “Cortar o serviço de internet é uma resposta draconiana, especialmente em ocasiões onde os cidadãos podem precisar dela ainda mais, seja para desmentir rumores, alertar entes queridos de algo ou evitar áreas perigosas”, disse Adrian Shahbaz, diretor de pesquisa para tecnologia e democracia. “Ainda que o conteúdo deliberadamente falso [fake news] seja um problema, alguns governos estão cada vez mais usando o tema como pretexto para consolidar seus controles sobre a informação e suprimir críticas de oposição”.

Algumas outras informações do estudo:

• Governos de 18 países aumentaram a vigilância estatal entre junho de 2017 e agora, sendo que 15 estão avaliando novas “leis de proteção de dados”, exigindo que empresas armazenem informações dos usuários e potencialmente facilitando o acesso governamental
• Governos de 32 países usaram pagaram comentaristas, contrataram bots ou empregaram trolls para manipular conversas online. WhatsApp e outros mensageiros instantâneos fechados tornaram-se alvos populares para tais finalidades
• O lado bom da coisa:
  • Os autores dão crédito ao uso das redes sociais pelos cidadãos armênios, bem como a criação, por eles, de aplicativos de comunicação e serviços de live streaming para desencadearem uma revolução pacífica no começo deste ano: chamada de “Velvet Revolution”, ela tratou-se de uma caminhada conduzida por milhares de pessoas em busca de eleições transparentes e justas, resultando na renúncia de diversos líderes parlamentares
  • Na Etiópia, o novo primeiro ministro libertou blogueiros e ativistas e jurou afrouxar as restrições na comunicação online

E no Brasil?

As recentes eleições presidenciais, findadas no último dia 27 de outubro, elegeram o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ao cargo de Chefe de Estado do país. Contudo, o caminho até lá não foi dos mais suaves: constantes acusações do emprego de fake news e bots — sobretudo via WhatsApp — mancharam a corrida presidencial tanto para o candidato eleito como para seu opositor, Fernando Haddad (PT). O estudo não menciona diretamente as eleições ou mesmo a fatídica investigação do Ministério Público sobre um esquema industrial do uso de disseminação de informações falsas via WhatsApp, mas cita instituições e iniciativas feitas para o combate às fake news, como a Comprova e as ferramentas lançadas pelo Facebook.

Por aqui, o Canaltech noticiou diversas situações relacionadas ao tema: segundo pesquisa, 30% do eleitorado brasileiro acha bom que os candidatos usem informações falsas em suas campanhas. Evidentemente, isso nos diz que 70% dos eleitores discordam dessa posição polêmica, incluindo estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCar) e a Universidade de São Paulo (USP), que criaram ferramentas de combate e averiguação de fatos relacionados a fake news.

Nossa equipe também elaborou um guia para ajudar o leitor a identificar informações potencialmente falsas, para que ele próprio consiga fazer a sua parte no combate à viralização de mentiras online.

Fonte: Freedom of the Net 2018