Penitenciária alemã testa programa que fornece tablets com Internet aos detentos

Desde junho, Berlim está testando a inclusão digital de sua população carcerária. Na primeira fase do projeto piloto, um grupo de 70 detentos de um presídio no sudoeste da capital alemã recebeu tablets disponibilizados pelo governo local, a fim de testar a viabilidade da medida na ressocialização dos criminosos cumprindo pena. O objetivo é que sejam mantidos os laços com os familiares e amigos durante o período de encarceramento, além de incentivar que os detentos façam cursos EaD e adquiram habilidades e conhecimentos, facilitando as chances de entrada no mercado de trabalho após a soltura.

Dadas as conversões, cerca de R$ 1,9 milhão foram investidos no projeto em 2018, com a mesma quantia já prometida para 2019, quando o número de detentos atendidos pelo programa aumentar. Os planos do governo berlinense são de ampliar o acesso à Internet até contemplar todos os 4 mil indivíduos que cumprem pena de reclusão na capital alemã, conforme houver disponibilidade de verbas.

"A internet é necessária para fazer contatos quando se deseja que um preso, depois de cumprir a pena, viva sem cometer crimes. Não adianta nada se um detento após duas semanas solto volta para a prisão porque não encontrou um emprego ou uma casa e, por isso, precisou cometer algum delito", afirma Sebastian Brux, porta-voz da Secretária Estadual para Justiça, Proteção ao Consumidor e Antidiscriminação, coordenador do projeto.

"Para ressocialização é importante que os presos mantenham referências de fora da prisão e que sua comunicação não seja reduzida ao mundo interno dos presídios. Além disso, toda a preparação para a saída da prisão, como a busca por moradia ou emprego, só é possível por meio da internet. É ruim quando eles saem da prisão e não sabem para onde ir e o que fazer", defende Heinz Cornel, professor de diretor e criminologia da Faculdade Alice Salomon, em Berlim. Ele destaca, também, que projetos semelhantes já foram testados na Dinamarca e na Noruega, onde os detentos do regime semiaberto possuem acesso à Internet. Alguns estados dos EUA também estão disponibilizando tablets à população carcerária.

Mais que atenção aos Direitos Humanos, a medida visa diminuir a reincidência criminal. Estudos que embasam o projeto afirmam que, quanto mais os detentos estiverem preparados para lidar com o mundo fora da reclusão prisional, menores são as chances de voltarem a cometer delitos após cumprir as penas.

Entretanto, o uso de Internet para os detentos possui certos limites. Embora, no projeto alemão, os tablets fiquem em posse dos presidiários e cada um deles tenha senhas individuais de acesso, um filtro de segurança desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer limita o acesso a uma série de sites pré-determinados com cursos online, receitas gastronômicas, notícias e streaming de emissoras televisivas locais. As câmeras dos tablets são bloqueadas, assim como a emissão e recepção de arquivos. Na impossibilidade de utilizar aplicativos de conversação instantânea como o Messenger do Facebook ou o WhatsApp, os detentos utilizam o e-mail para se comunicarem com seus familiares e amigos.

De acordo com o coordenador do projeto, nestes seis primeiros meses de teste, os conteúdos mais acessados foram as receitas culinárias, uma vez que a penitenciária oferta uma cozinha comunitária para os detentos. O uso do e-mail para comunicação também foi bastante comum, com 24 mil mensagens enviadas "Há presos que trocam cerca de 50 e-mails por dia com a esposa ou amigos", informa Brux.

As mensagens não são averiguadas pelas autoridades devido ao sigilo que as leis de proteção de dados europeias conferem. Apenas em casos de suspeita de uso indevido da plataforma para prática de crimes é possível monitorar o conteúdo das mensagens, se houver permissão prévia da Justiça alemã para tal.

Nos seis meses iniciais de testes, os resultados obtidos foram considerados positivos: nenhum dos aparelhos sofreu avarias, assim como não foram registradas tentativas de cometer crimes com o acesso à Internet. O único problema foi que um dos detentos participantes do programa emprestou sua senha e tablet para outro preso que não tinha acesso. O sistema de segurança desenvolvido especialmente para limitar a navegação dos dispositivos se mostrou eficaz.

Fonte: BBC