ONG denuncia publicidade infantil no YouTube; empresas se defendem

Por Redação | 20.06.2016 às 09:09

A ONG Instituto Alana entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra quinze empresas que desenvolvem produtos infantis, como brinquedos, vestuário, material escolar e turismo, afirmando que essas companhias enviam produtos a crianças youtubers para que seja feita publicidade deles. Do outro lado, as companhias negam a iniciativa do envio, afirmando que estão atendendo a pedidos das crianças.

A organização não governamental afirma que a prática de enviar presentes a crianças que mantêm canais no YouTube é fazer publicidade velada dirigida ao público infantil dos canais e, por isso, a prática deve ser vetada. Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana, afirma que “qualquer propaganda direcionada ao público infantil é prática abusiva e ilegal” e, sob esse argumento, sua denúncia foi acatada pelo MP, que deverá notificar as empresas denunciadas nos próximos dias.

publicidade infantil no YouTube

Cenas de vídeos em que crianças exibem os presentes enviados pelos fabricantes (Reprodução: BBC)

Não é difícil encontrar esse tipo de vídeo pelo YouTube. Em uma busca rápida pelos canais infantis mais populares, é fácil descobrir o quanto essa prática se tornou comum, havendo até mesmo seções de vídeos com nomes como “Recebidos”, mostrando os presentes ganhados naquele mês. Nas imagens, as crianças, visivelmente empolgadas, abrem os presentes enviados e fazem um “unboxing” do produto, da mesma forma que canais de tecnologia fazem com novos dispositivos.

Questionadas pela BBC a respeito da prática, algumas das empresas decidiram não se pronunciar, enquanto outras negaram sua participação. Contudo, os vídeos “mostram as crianças agradecendo às marcas pelos presentinhos ou lendo informações enviadas pelos fabricantes”, segundo Ekaterine, o que seria suficiente para compor a denúncia e não deixar dúvidas da ocorrência desse tipo de prática.

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Nessa outra colagem, vemos crianças fazendo unboxing de brinquedos, materiais escolares e roupas (Reprodução: BBC)

Com o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o caso deve ir adiante. “Se publicidade para criança não pode na TV, por que poderia na internet?”, questiona Claudia Almeida, advogada do órgão. “Para o Idec, está claro que essa prática de enviar produtos para os youtubers mirins é totalmente abusiva, porque usa uma criança para vender algo a outra criança. Para nós, não existe legalidade em publicidade direcionada ao público infantil”, completa a jurista, que também explicou que a prática viola diversas instâncias da legislação brasileira, incluindo o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor - que afirma ser “abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza [...] que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança.”

Outra acusação que está em análise é a de trabalho infantil. Segundo a promotora Ana Padilha, o volume de vídeos - sendo diário em muitos dos canais - pode indicar que a criança passou muitas horas gravando aquele conteúdo. “Estamos estudando o alcance e o impacto que esses vídeos podem ter na criança que está assistindo e também vamos analisar se há algum tipo de contrato de trabalho com essas crianças. E ver a legalidade disso”, afirmou.

Fonte: BBC