Justiça determina suspensão do Uber em todo o Brasil

Por Redação | 29 de Abril de 2015 às 12h20

Os taxistas conseguiram sua primeira vitória real contra o Uber no Brasil. O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta terça-feira (28) uma liminar que exige a suspensão imediata da operação da plataforma em todo o país. O app do serviço deve ser retirado das lojas online do Google, Apple, Microsoft e Samsung, além de interromper seu funcionamento com os usuários que já o possuem.

Caso descumpra a decisão, que foi emitida em favor do sindicato dos taxistas do estado de São Paulo, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil. O valor máximo a ser pago, porém, não pode ultrapassar os R$ 5 milhões e, claro, cabe recurso. O Uber, porém, não se pronunciou sobre o assunto, mas até o momento em que esta reportagem foi escrita, seu aplicativo continuava disponível para download.

Presente na capital paulista e também no Rio de Janeiro, Campinas, Brasília e Belo Horizonte, o Uber conecta motoristas de veículos particulares e passageiros, de forma semelhante aos aplicativos de táxi. A diferença, segundo a própria empresa, é a qualidade do serviço, que apesar de cobrar uma tarifa maior, também traz carros mais confortáveis e luxuosos.

Esse caráter motivou manifestações de taxistas por todo o país, que acusam o serviço de operar de forma irregular. Os sindicatos dizem que o Uber não paga as taxas exigidas por lei para prestação de serviços de transportes e taxou a competição com o app de desleal, já que eles não estariam submetidos aos mesmos custos. No início de abril, uma grande manifestação foi realizada por eles em todo o país, pedindo um posicionamento das autoridades sobre a questão.

Por outro lado, o Uber se defende afirmando não ser uma prestadora de serviço de transportes, e sim, trabalhar apenas oferecendo uma tecnologia que conecta passageiros e motoristas. O sistema, claro, retém uma parcela dos custos das corridas mas diz trabalhar com um sistema de parcerias, sem ter uma frota própria ou operação que poderia ser considerada irregular.

Não é a primeira vez que a empresa enfrenta problemas desse tipo. O serviço, por exemplo, já foi banido na Espanha, Alemanha, Portugal, França e algumas cidades da Índia, além de enfrentar problemas legais nos Estados Unidos e outros países da América do Sul. Apesar das polêmicas, o Uber recebe constantemente novas rodadas de investimentos e, recentemente, se aliou à gigante asiática Baidu para expandir seus serviços à China e outros países da região.

Fonte: G1

Atualização: o Uber se pronunciou via comunicado oficial:

As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado. A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. A Uber não foi notificada sobre esta decisão.

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