Governo apresentará nova versão do Plano Nacional de Banda Larga em agosto

Por Redação | 26.07.2016 às 22:04 - atualizado em 26.07.2016 às 22:25
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De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (26), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverá apresentar até o final de agosto o novo Plano Nacional de Banda Larga, que, no momento, está passando por revisão.

Segundo o secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, o objetivo é que o plano se torne mais robusto. O processo de revisão teve início porque na primeira versão, que foi apresentada pelo então ministro Ricardo Berzoini, continha apenas metas, e a segunda versão era composta, basicamente, por ferramentas. Dessa forma, notou-se a necessidade de criar um plano que unisse todos os aspectos.

No que se refere aos recursos disponíveis para o PNBL, o secretário explicou que "a adaptação do modelo de concessão para autorização gerará uma quantia significativa". Além disso, a expectativa é de que os o financiamento seja viabilizado por meio dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Segundo as informações, a proposta já está, inclusive, sendo negociada com o Tribunal de Contas da União.

Apesar das revelações, Borges não deixou claro quais serão as novas metas para o plano. No início de maio, ainda sem contar com os recursos, o PNBL tinha como proposta disponibilizar redes de fibras em 70% dos municípios brasileiros, e para facilitar o processo, garantia que provedores regionais receberiam incentivos.

Fonte: TeleTime, Convergência Digital