Google pode voltar a vincular a palavra “helicoca” a senador em sistema de busca

Por Wagner Wakka | 06 de Julho de 2018 às 09h10
Jonas Pereira/Agência Senado
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A Google pode novamente vincular o nome do senador José Perella, conhecido como Zezé Perella, em resultados de busca com as palavras “helicoca”, “helicóptero” ou “cocaína”, tanto para textos de sites, quanto para vídeos no YouTube.

A decisão veio da 6ª Vara Cível de Brasília que negou o pedido do senador do MDB de Minas Gerais de que os termos não fossem vinculados pelos mecanismos da Google. “Em síntese, o autor informou ter sido citado em investigação da polícia federal sobre tráfico internacional de drogas em razão da apreensão de helicóptero de propriedade de sua família, que era utilizado para o transporte de drogas. Sustenta que foi reconhecida sua não participação no crime, mas ainda assim foram veiculadas informações a respeito, vinculando seu nome ao episódio denominado ‘Helicoca’”, resume a sentença.

Na sentença, o juiz Pedro Matos Arruda se baseia no princípio de liberdade de imprensa, e considera que o pedido não pode ser acolhido pois “uma vez que a simples vinculação aos fatos de conhecimento notório, que são verdadeiros (quanto à propriedade do helicóptero e sua apreensão com drogas), não autoriza a supressão da informação”.

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Com isso, Perella foi condenado a pagar R$ 8 mil em honorários de sucumbência, os quais ele precisa cumprir em um prazo de 15 dias.

Entenda o caso

Em 2013, a Polícia Federal apreendeu 445 quilos de cocaína em transporte por um helicóptero em uma fazenda da família de José Perella. Para não ter seu nome associado ao escândalo, o senador entrou com um processo contra a Google pedindo que as notícias com os termos citados não fossem indexadas nos mecanismos de busca. A sua defesa era de que ele não teria participação no crime, mas, ainda sim, seu nome estava sendo vinculado ao fato.

Segundo o juiz Arruda, a eliminação das notícias fere o direito da liberdade de imprensa. “É um direito da imprensa livre tornar público tema avaliado como de interesse geral, assumindo as responsabilidades pela avaliação realizada e pela decisão de veicular a notícia, o que depende, como evidente, do atendimento de necessários pressupostos ditados como básicos ao exercício ético da profissão”, disse.

A defesa de Perella era de que a notícia não era verdadeira, questionamento não acatado pelo juiz. Para Arruda, a ligação do senador com o fato atrai naturalmente o interesse público, já que o helicóptero pertencia à família do político.

Por fim, o juiz ainda ressaltou que a obrigação de transparecer dignidade é uma função do cargo público. “Como representante do povo brasileiro, é dever do senador portar-se na vida pública e privada com retidão de caráter, a fim de inspirar e transparecer a dignidade do cargo de ocupa”, aponta.

A decisão foi anunciada no último dia 28 na 6ª Vara Cível de Brasília e está disponível na íntegra pelo site do órgão.  

Fonte: Conjur

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