Fundador do WhatsApp reafirma que não é possível burlar a criptografia

Aqui no Brasil, nesta sexta-feira (2) um dos fundadores do WhatsApp, Brian Acton, reafirmou que não é possível fornecer o conteúdo de conversas realizadas no mensageiro para atender pedidos judiciais, sejam eles brasileiros ou de qualquer nacionalidade.

Acton veio ao nosso país para participar de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra da criptografia do aplicativo, que cumpriria o Marco Civil da Internet de acordo com as nossas leis. Participaram da reunião outros executivos do Facebook (dono do mensageiro), e membros da Polícia Federal e Ministério Público.

A audiência aconteceu como resultado de uma ação movida pelo Partido Popular Socialista (PPS) no STF, cujo propósito é averiguar os pedidos de bloqueio ao aplicativo, feitos por juízes brasileiros, determinando se eles estariam ou não violando princípios constitucionais de direito ao sigilo de comunicações.

Acton disse que o app já tem 120 milhões de usuários no nosso país, e que vem estudando com a PF formas de cooperar com a nossa justiça, sem colocar em risco a segurança de todos os usuários. Isso porque, somente em 2016, 3.500 pedidos judiciais foram emitidos para que a justiça brasileira tivesse acesso a conversas entre usuários do aplicativo, envolvendo 7.600 deles por aqui, e 120 mil em todo o mundo.

Bruno Magrani, representante do Facebook, afirmou que já foi possível colaborar com a justiça sem burlar a criptografia, como aconteceu durante as Olimpíadas, quando foi desmantelado um grupo que planejava um ataque terrorista, em Santa Catarina, quando a polícia conseguiu prender sequestradores, e ainda quando foi possível impedir que um usuário da rede social cometesse suicídio.

Acton explicou que uma equipe da empresa analisa cada caso para verificar qual a melhor estratégia a ser tomada para auxiliar nas investigações, sempre que necessário. Contudo, não seria possível quebrar o sigilo do conteúdo das mensagens. Ele explicou que “o sistema faz a troca dessas chaves automaticamente durante as conversas e somente cada telefone tem essa chave”, não sendo possível, tecnicamente falando, que a empresa tenha acesso a esses mecanismos de segurança.

E que tal espelhar o aplicativo de alguma forma?

Quando questionado pelos representantes do MP se não havia a possibilidade de incluir um “terceiro elemento” nessas conversas (como acontece no WhatsApp Web), Acton explicou que, por mais que a ideia de espelhar o aplicativo pareça promissora, ela não seria viável porque, mesmo pela web, os códigos de verificação são gerados pelos telefones de cada usuário.

Já para Vladimir Aras, representante do MP, “o que se tenta apresentar como maior valor do WhatsApp, a proteção das comunicações, também ajuda criminosos, terroristas, traficantes que, por vezes, usam esse aplicativo até dentro das cadeias”. Ele acredita que a empresa esteja exagerando quando afirma que o WhatsApp é um aplicativo essencial, não podendo ser bloqueado, alegando que o app já chegou a ficar dois dias fora do ar por conta de uma manutenção e, ainda assim, “o mundo não acabou”.

Fonte: Folha de S. Paulo