Empresas de tecnologia podem ser obrigadas a revelar valor dos dados de usuários

Por Felipe Demartini | 25 de Junho de 2019 às 13h14
Divulgação

Dois senadores americanos propuseram nesta segunda-feira (24) uma lei que pode obrigar empresas de tecnologia a apresentarem maior transparência quanto aos dados coletados dos usuários, principalmente no que toca o valor financeiro dessas informações. A ideia é tornar mais clara a relação entre as companhias e seus parceiros do mercado de publicidade, além de dar maior controle aos cidadãos sobre a própria privacidade.

A proposta dos senadores Mark Warner e Josh Hawley se aplica a empresas e serviços com mais de 100 milhões de usuários mensais, atingindo diretamente nomes como Google, Facebook e Amazon. As revelações teriam que acontecer tanto ao público quanto a órgãos regulatórios, com o valor das informações obtidas tendo de ser atualizado periodicamente.

De acordo com os senadores, a ideia por trás do chamado Dashboard Act é auxiliar a população a entender que a utilização gratuita de redes sociais carrega, sim, um preço. Além disso, a ideia é esclarecer exatamente quais são as informações que estão sendo coletadas e de que maneira as companhias de tecnologia as utilizam para ganhar dinheiro.

Ainda, a iniciativa pede que as empresas deem aos usuários meios simples de apagar as informações que não desejam ver sendo compartilhadas. O projeto quer fazer com que esse processo seja definitivo, sem que dados apagados permaneçam nos servidores das companhias, mesmo que não estejam sendo usados.

A proposta, claro, já encontrou opositores dentro da própria indústria da tecnologia. O principal aspecto debatido é a necessidade de revelação de contratos comerciais firmados com terceiros, um aspecto de negócio muitas vezes sigiloso e que envolve mais partes além da própria rede social. A Internet Association, grupo que representa os interesses do Facebook, Google, Netflix, Airbnb e dezenas de outras empresas de tecnologia, disse apoiar a criação de regras de privacidade, mas não citou as questões mais específicas da proposta.

Por outro lado, grupos partidários da privacidade enalteceram a proposta, que também conta com o apoio dos partidos Republicano e Democrata, com a dupla de senadores representando cada um desses lados. Além disso, o senado americano iniciou uma investigação sobre empresas americanas de tecnologia, cujas conclusões também podem ajudar na evolução do Dashboard Act.

Esta seria a primeira lei geral regulando a privacidade e utilização de dados dos usuários nos Estados Unidos. O país, hoje, conta apenas com emendas relacionados a tipos específicos de informação, como aquelas dos segmentos financeiro ou de saúde. A proposta de lei, agora, segue para discussões no Senado e deve ter seu texto alterado até uma possível votação, que ainda não tem data para acontecer.

Fonte: CNBC

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