Empresas de tecnologia aprovam novas regras para inibir discurso de ódio na UE

Por Redação | 31 de Maio de 2016 às 11h25

Microsoft, Facebook, Twitter e YouTube concordaram, nesta terça-feira (31), com os novos regulamentos europeus que obrigam as empresas a reverem conteúdos de ódio online em até 24 horas após o recebimento da notificação. Os termos fazem parte do novo "código de conduta" que visa combater o discurso de ódio e propaganda terrorista em toda a União Europeia. As novas regras, anunciadas pela Comissão Europeia, também obrigam as empresas de tecnologia a identificarem e promoverem iniciativas contra o discurso de ódio online.

A incitação ao ódio contra pessoa tem se tornado uma grande preocupação para os governos europeus após os atentados terroristas em Paris e Bruxelas e em meio à crise de refugiados que assola a Europa. O Facebook já está trabalhando com o governo alemão para combater, de forma mais proativa, os conteúdos racistas ou xenófobos depois de enfrentar críticas de autoridades locais. Twitter e Google também já haviam concordado previamente em remover conteúdos de ódio de suas plataformas dentro de 24 horas na Alemanha.

O novo "código de conduta" marca o primeiro esforço para unificar as diretrizes políticas para inibir conteúdos de ódio em toda a Europa. "Os recentes ataques terroristas nos lembraram da necessidade urgente de tratar o discurso de ódio online", disse Vera Jourová, comissária da União Europeia, em um comunicado nesta terça-feira. "As mídias sociais são, infelizmente, uma das ferramentas que os grupos terroristas utilizam para radicalizar jovens e para espalhar a violência e o ódio".

O aumento desse tipo de discurso na Europa colocou as empresas de tecnologia em uma situação difícil, já que os governos estão as pressionando para assumirem mais responsabilidades no policiamento de conteúdo ilegal. Também há preocupações sobre a liberdade de expressão e como o "código de conduta" foi estruturado. A European Digital Rights (EDRI), um grupo de defesa com sede em Bruxelas, criticou a regulamentação afirmando que ela delega tarefas a empresas privadas. Outro grupo, em Nova Iorque, disse em comunicado que organizações civis foram "sistematicamente excluídas" das negociações sobre as novas regras.

Em declarações sobre o "código de conduta", Facebook, Twitter, Microsoft e Google afirmaram que continuam empenhados em reprimir os discursos de ódio enquanto ainda permitem o livre fluxo de informações através de suas plataformas. "Estamos empenhados em dar às pessoas acesso à informação através dos nossos serviços, mas sempre proibimos discursos de ódio ilegais em nossas plataformas", disse Lie Junius, chefe de políticas públicas e relações governamentais do Google. "Temos o prazer de trabalhar com a Comissão para desenvolver abordagens de autorregulação para lutar contra o discurso de ódio online".

Via The Verge

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