Empresa processa youtuber em US$ 150 mil por vídeo sobre Stanley Kubrick

Por Redação | 06.06.2016 às 16:20

Se você acha que já é desleal a batalha de uma gravadora contra um DJ amador que publica um remix de algum artista em sua conta no YouTube, espere até conhecer o caso do jovem Lewis Bond.

Bond, youtuber do canal Channel Criswell, é conhecido por fazer análises de filmes e obras da cultura pop em geral, para tentar dissecar os significados contidos nos materiais analisados. O problema surgiu com um vídeo postado pelo jovem em fevereiro sobre o filme Laranja Mecânica, do cineasta estadunidense Stanley Kubrick. No caso, os detentores dos direitos musicais do filme estão processando Bond pela publicação do material feito por ele em seu canal.

Em um novo vídeo, James tenta manter a compostura enquanto informa aos seguidores sua situação atual. "A algumas horas atrás, eu recebi uma ordem para comparecer ao tribunal. A razão pela qual estou sendo processado é o vídeo de Stanley Kubrick que subi [no meu canal] em fevereiro. Eu não sei o que fazer", diz ele.

A acusação contra o jovem é de violação de direitos autorais. Os advogados da gravadora que possui os direitos das canções do filme querem a pena máxima que, se aplicada, obrigará Bond a desembolsar uma quantia de mais de US$ 150 mil. Nos vídeos de seu canal, Bond analisa filmes e o conjunto da obra de grandes artistas e diretores. Nele, o youtuber faz críticas e comentários, tudo de maneira documental.

O reclamante da ação é a companhia norte-americana Serendip LLC. Na ação movida contra Bond, a empresa afirma que eles detêm os direitos autorias das canções da compositora Wendy Carlos, responsável pela trilha sonora dos filmes O Iluminado, de 1980, e Laranja Mecânica, de 1971 — ambos dirigidos por Kubrick. "As três peças musicais nesta ação foram utilizadas no filme Laranja Mecânica, sendo elas 'Title Music From A Clockwork Orange’, ‘March From A Clockwork Orange’ e ‘William Tell Overture', afirma a empresa no documento.

Na ação, eles explicam que, sem autorização, Bond fez uso derivado da música de Wendy Carlos no vídeo Stanley Kubrick – The Cinematic Experience com objetivo de monetizar o material em seu próprio benefício. Além de ter subido o vídeo no YouTube, Bond também linkou o material no Twitter e na plataforma de financiamento colaborativo Patreon.

A empresa ainda diz que as músicas utilizadas por Bond representam "porções substanciais" das faixas, indo de "18% de uma peça de 7 minutos de duração para 45% de uma peça de 2 minutos e 20 segundos".

Jogando pesado?

Em momento algum, a ação movida pela Serendip menciona a lei do fair use, quando alguns tipos de usos de trabalhos protegidos por direitos autorais são liberados. Além disso, pela maneira como a ação é descrita, a impressão é de que a Serendip acredita que os comentários de Bond também de certa forma apresentaram o trabalho da compositora Wendy Carlos fora de contexto.

A companhia enviou ainda uma notificação para que o YouTube retire o vídeo do ar, e a plataforma cumpriu a solicitação. Em resposta ao processo, Bond entrou com uma ação para restaurar o vídeo no site. O YouTube então afirmou que, se a Serendip não entrasse com uma ação na justiça, a plataforma iria restaurar o vídeo online.

Se tudo isso não fosse o bastante, a Serendip também pede o pagamento de uma indenização de US$ 150 mil por danos estatutários mais pagamento dos honorários dos advogados. Só o tempo dirá quem irá ganhar: Davi ou Golias?

Fonte: Torrent Freak