Dicas: veja como se dar bem em compras internacionais pela web

Está namorando um produto há muito tempo mas não consegue encontrá-lo no Brasil? Acha que o preço no exterior compensa muito mais do que os preços com a alta carga tributária que incide sobre importados por aqui? Saiba que é possível comprar vários produtos importados pela internet – mas, para isso, é necessário arcar com alguns custos (impostos, tarifas e frete). No final das contas, você pode se surpreender com o resultado.

Bê-a-bá das compras internacionais

Antes de discorrermos sobre as compras propriamente ditas, é extremamente importante estar ciente de alguns fatores básicos que determinarão sua próxima aquisição. O primeiro (e mais importante) deles é ter um meio de pagamento, ou seja, um cartão de crédito internacional. Não tem? Ainda existe uma alternativa: criar uma conta em um serviço de pagamento online, como o já conhecido PayPal.

Você pode pedir um novo cartão de crédito internacional na sua agência bancária para fazer esse tipo de compra. Mesmo assim, usar o PayPal não é um bicho de sete cabeças. É simples e seguro.

Se você já sabe o que quer comprar e tem dúvidas quanto às tarifas, taxas de importação, moeda estrangeira, frete e escolha do comprador, basta acompanhar a explicação de cada um destes itens a seguir e efetuar uma compra tranquila, segura e dentro das conformidades da lei.

Comprando em lojas online ou no eBay

Suponhamos que você já sabe o que quer, mas ainda não sabe de quem comprar, ou melhor, em quem confiar antes de proceder com a confirmação do pagamento. Como ocorre aqui no Brasil, no exterior você pode realizar compras a partir de sites de comércio eletrônico, como o Best Buy e a Amazon, ou por um site de compra e venda de produtos de particulares, como o eBay.

Ainda não conhece o eBay? É um site de compra, venda e leilões de produtos diversos, como o Mercado Livre – e funciona de maneira muito semelhante. Você pode realizar buscas por produtos novos, usados, leilões e, para comprar, é necessário criar um cadastro no site, o que também permite a você fazer perguntas aos vendedores e tirar todas as suas dúvidas antes de dar o lance ou fechar negócio.

A dica é ficar de olho na segurança dos sites. O mesmo guia de compras pela web que já publicamos aqui no Canaltech é válido para compras no exterior. Certifique-se da reputação do site, da segurança das transações ou da reputação do vendedor, no caso do eBay.

¡Viva la reputación!

Olho no frete!

Depois de ter escolhido seu produto e verificado as condições do vendedor ou site, a próxima etapa é ficar de olho no preço do frete. Existem sites e vendedores que não cobram pelo envio (e o produto pode demorar de 30 a 90 dias para chegar até você), enquanto outros utilizam transportadoras ou serviços cujas taxas podem ser desanimadoras.

Por exemplo: ao fazer uma pesquisa no eBay (filtrando a busca por 'buy it now', ou comprar agora, em tradução livre) e em alguns sites por um controle de Xbox, uma placa de áudio ou qualquer outro eletrônico, encontramos várias opções, reputações, políticas e preços. Veja só:

Situação 1

Você realiza sua busca no eBay, verifica a localidade do vendedor e seu esquema de frete, dando prioridade para os fretes grátis que aparecem na lista. No caso deste vendedor, o controle de Xbox sai pelo preço anunciado com o frete grátis para o mundo todo, com algumas exceções (e o Brasil não se enquadra nelas). Na seção "Shipping", é possível clicar em "See exclusions" para ver os países que não estão na lista de frete gratuito.

Como o vendedor arca com as despesas do frete e o valor do produto está abaixo de US$ 50 (falaremos disso adiante), você poderá comprá-lo sem ser tributado aqui no Brasil. É comprar e esperar chegar. Note que o produto vem direto da China (leia atentamente o item "Shipping" a cada nova compra).

Situação 2

Em sua busca por uma interface de áudio USB, você se depara com o equipamento ideal, a um preço bacana, vendido por alguém de boa reputação no eBay. Mas o frete é cobrado: US$ 13,50 (R$ 28) para o Brasil. Além disso, o produto excede a quota dos US$ 50,00, ou seja, é tarifado ao chegar em nosso país.

Será que, mesmo com todas as taxas e custos adicionais, a aquisição deste produto compensaria? Ao entender melhor sobre taxas e impostos, você poderá decidir.

Situação 3

Não se empolgue demais com lojas estrangeiras, vendedores e sites. Muitas vezes, sua compra pode se transformar em um belo balde de água fria, como na situação a seguir:

O preço está legal, você leu "FREE Super Saving Shipping", achou que o frete era gratuito e que seu produto ia chegar no Brasil, direto da Amazon dos EUA. Ao continuar com a compra, você percebe que não era bem assim. O produto, infelizmente, não pode chegar no endereço brasileiro que você cadastrou no site. "The item can't be shipped to your selected destination", ou seja, o item não pode ser despachado para o destino (nacional) selecionado. Que pena.

Se o produto for raridade ou seu sonho de consumo, é melhor tentar enviá-lo para um amigo que reside nos EUA e dar um jeito de pegá-lo com ele depois.

Uma mãozinha ao importar produtos

Já citamos o PayPal, mas além dele, há outros serviços, como o SkyBox.net (EUA), que funciona como um intermediário ente você e as lojas nos Estados Unidos, e o Importa Fácil (Brasil), sistema dos Correios que oferece muita comodidade para quem deseja importar bens individuais.

Todos estes serviços criam um sistema facilitador de importações. Para saber como cada um deles funciona, basta visitar o respectivo site oficial e conferir todas as informações.

A festa das taxas e impostos

Trazer um produto do exterior não é tão simples como parece. Você bem sabe que, se compra caro aqui no país, é porque está pagando vários impostos, entre eles o ICMS e o IPI. É necessário consultar tudo na Receita Federal. Se você pensa que comprar na internet vai isentá-lo dessas taxas, está redondamente enganado. Os impostos que incidem sobre bens importados são:

II (Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros): é a famosa taxa da alfândega. Praticamente todo produto que chega no Brasil é taxado com esse imposto.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): quando um produto é fabricado em uma indústria (e não artesanalmente), ele deve ser taxado com esse imposto. Se você importa um produto, a taxa será cobrada sobre seu valor já com o acréscimo das taxas de importação.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): toda mercadoria que atravessar barreiras municipais, estaduais ou federais será cobrado. Circulou, pagou.

Quando falamos de importação, impostos e valores, dúvidas frequentes surgem a esse respeito. Alguns exemplos:

Quando o bem é isento de imposto?

Quando for um medicamento (é necessário apresentar a receita médica no momento da liberação), um impresso (não são cobrados impostos sobre livros, jornais e periódicos impressos em papel) ou custar menos de 50 dólares.

Como funcionam os US$ 50?

É por esses impostos todos que devemos dar preferência a comprar de pessoas físicas, no valor de até US$ 50,00. Se o valor exceder os cinquenta dólares americanos, você poderá enfrentar uma senhora burocracia no ato da retirada e, além disso, terá de pagar sobre o excedente.

Mas são 50 ou 500 dólares?

Temos os dois valores. Na internet, compras de pessoas físicas abaixo de 50 passam pela divisa brasileira e chegam até você sem nenhum valor excedente. Já pelos Correios, compras até US$ 500 podem ser realizadas mediante pagamento de II na própria agência. O produto chega, você paga tudo direitinho na agência dos Correios e o leva para casa.

Se o valor exceder estes US$ 500, você deverá apresentar uma formalidade aduaneira conhecida como Declaração Simplificada de Importação (DSI).

Quanto é a alíquota do II?

A alíquota deste imposto é de 60% para produtos comprados na web (neste caso, ela é regida pelo Regime de Tributação Simplificada). Essa taxa continuará a mesma para bens cujo preço não exceda os 3.000 dólares americanos.

Então é possível comprar produtos de até US$ 3.000?

Sim, é. Desde que você pague 60% sobre o valor do produto e esteja munido da Declaração Simplificada de Importação (DSI).

E se o valor exceder os 3.000 dólares?

Nesse caso, existe uma legislação específica que deve ser cuidadosamente consultada.

Mito ou verdade?

Você já deve ter ouvido falar muito a respeito de produtos adquiridos no exterior pela internet. Mas muitas vezes, as pessoas falam demais e acabam inventando boatos, que viram mitos. Os principais pontos que você precisa saber sobre isso são:

• Envio de itens como presentes não 'dobram' a alfândega. Os impostos serão cobrados do mesmo jeito;
• Se você fizer uma compra de vários itens que, no pacote, não exceda os 50 dólares, não pagará imposto;
• Lotes de importações são proibidos pela Receita Federal.

O que pesa na alfândega é a realização (ou não) da fiscalização. Fiscalizou, tributou. Não fiscalizou, passou batido. É sempre melhor pensar duas vezes.