Conteúdos e planos de conectividade

Por José Otero | 21 de Dezembro de 2016 às 11h28

Uma das mais importantes transformações que estamos contemplando nos diferentes mercados da América Latina e do Caribe é a crescente importância que os governos estão dedicando às tecnologias da informação e comunicação (TIC). A maioria das iniciativas tem como ponto de partida o foco no acesso. Ou, simplesmente, de fomentar a adoção de serviços de telecomunicações.

Para mudar esse objetivo, estão sendo criados diferentes planos de conectividade que empenham esforços em promover os serviços de banda larga, sobretudo nas áreas rurais ou de difícil acesso de cada jurisdição. Em outras palavras, os governos da região têm estabelecido metas mínimas de crescimento na adoção da tecnologia, desenvolvimento de infraestrutura e em acelerar a inovação tecnológica do país. O resultado esperado destes planos é que através da coordenação de esforços possa-se eliminar a duplicidade de esforços e melhorar a utilização dos recursos disponíveis.

Não obstante, ainda existem numerosos obstáculos em muitas das iniciativas regionais para incentivar os serviços de banda larga. Entre elas, pode-se mencionar a falta de uma definição clara do que seria a velocidade mínima que estará oferecendo no âmbito desta iniciativa e que seria considerada como banda larga. Tampouco, precisa de um cronograma que indique os aumentos em velocidades mínimas de acesso à Internet para que as mesmas possam continuar sendo classificadas como banda larga. A experiência internacional tanto na Europa como nos EUA e Canadá mostram que periodicamente há uma revisão da definição deste conceito para aumentar a velocidade mínima.

Um caso latino-americano que pode ser citado é o da Colômbia, onde a Resolução 1740 de 2007 expedida pela CRT (atual CRC) fixou velocidade mínima para a classificação de banda larga às conexões de 512 Kbps. Esta velocidade foi revisada em 2009 para fixar 1 Mbps como velocidade mínima para que os acessos à Internet possam ser classificados como banda larga. Espera-se que esta velocidade novamente seja revisada e aumentada para refletir os avanços da Colômbia na oferta comercial de banda larga.

Outro obstáculo que enfrentam os entes de regulamentação ao formular seus planos de conectividade é de definir o padrão que julgam as empresas privadas no financiamento dos projetos. Esta situação é exacerbada em alguns mercados pelo forte confronto (de forma direta ou indireta) do governo com o setor privado. ,Por exemplo, no passado recente da Argentina havia incerteza sobre a legalidade das licenças de telecomunicações ou o que as limitações para oferecer novos serviços como TV por Assinatura foram. A imposição de limites máximos de preço que não consideram a inflação também foi um forte tema de discussão por vários anos no país. Cabe mencionar que uma importante falência de vários planos de conectividade regional é pouco importante dada ao desenvolvimento e distribuição de conteúdo. São propostas mais centradas em aumentos no acesso à banda larga, mas com muito pouco foco no tipo de conteúdos que serão transmitidos por estas redes de telecomunicações. Neste sentido, iniciativas focadas em fomentar a Teleducação, telessaúde e teletrabalho são mínimas. Tampouco se tem obtido o sucesso esperado nas diversas iniciativas de governo eletrônico, principalmente por não poder comunicar corretamente aos cidadãos quais são as vantagens de fazer trâmites governamentais pela Internet.

A América Latina ainda tem um longo caminho a percorrer na integração de conteúdos em seus planos de conectividade para, desta forma, incentivar o desenvolvimento que culmina o crescimento econômico e uma melhor qualidade de vida de cada habitante da região. O mesmo pode dizer dos dispositivos que levam conteúdos aos usuários. Pode-se ter grande cobertura e excelentes conteúdos, mas sem um dispositivo que permita o acesso à Internet, o benefício para o consumidor é nulo.

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