China lança cybertribunal para resolver ações relacionadas à internet

Por Redação | 18 de Agosto de 2017 às 15h44

A China lançou um cybertribunal em ambiente digital para ajudar a Justiça a lidar com o aumento do número de reivindicações relacionadas à Internet, segundo informações da mídia estatal. 

O Tribunal de Internet de Hangzhou começou a funcionar nesta sexta-feira (18) e já teve seu primeiro caso: uma disputa de violação de direitos autorais entre um escritor que atuava on-line e uma empresa de web.

Os advogados das partes estavam em Hangzhou e Pequim e acessaram o tribunal por meio de seus computadores. O caso foi apresentado em uma tela grande na sala do tribunal, e o julgamento durou cerca de 20 minutos.

A ideia é criar um tribunal virtual que resolva rapidamente casos civis, incluindo as disputas de compras online. Para o bom funcionamento da corte, as normas e execuções acontecem da mesma maneira que nos tribunais físicos, com todos os juízes juramentados — sendo que tanto réus quanto acusadores comparecem perante o juiz por meio de videochat.

"O Tribunal da Internet quebra os limites geográficos e economiza muito tempo nas audiências tradicionais", disse Wang Jiangqiao, vice-presidente do tribunal, para a mídia estatal.

Este movimento de levar a Justiça à internet começou em 2016, quando a China começou a transmitir alguns julgamentos em tribunais tradicionais via web, em um aparente esforço para aumentar a transparência do sistema legal. A decisão foi questionada.

"Eu não acho apropriado transmitir julgamentos pela internet porque muitas pessoas envolvidas nos casos provavelmente não querem que o público compartilhe suas informações pessoais", disse à época o advogado de direitos humanos Liang Xiaojun.

Outros países disponibilizam portais on-line para permitir que as pessoas possam resolver disputas legais no espaço cibernético. É o caso do Tribunal de Resolução Civil do Canadá, que desde junho aceita ações de até US$ 5 mil na Columbia Britânica.

Fonte: BBC