Acompanhe ao vivo a sessão no Senado que vai decidir o futuro de Dilma Rousseff

Por Redação | 11 de Maio de 2016 às 09h49
photo_camera Divulgação

Começa em instantes a sessão que vai decidir a aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E você pode acompanhar a decisão do plenário do Senado ao vivo pela internet.

O canal da TV Senado, no YouTube, já iniciou sua transmissão e seguirá ao longo de todo o dia, já que a votação tem previsão de duração de 20 horas e só seja encerrada à noite. A votação do parecer da comissão especial, que acontecerá em Brasília, é o único item da pauta do dia e não haverá discussão entre os senadores.

Você pode assistir o streaming no vídeo abaixo. Outro veículo para acompanhar a votação do processo de impeachment é no Twitter, que lançou uma seção dedicada ao tema na aba "Moments" (clique aqui para acessar).

Como funcionará a votação

Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes na sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Calheiros fará a abertura da sessão. Em seguida, inicia-se o processo de discussões para os 65 senadores inscritos para falar. Cada um deles terá 15 minutos para falar, e os microfones serão desligados assim que o tempo se esgotar. Ele disse que alertará ao senador que estiver ocupando a tribuna quando faltarem dois minutos e depois um minuto para o término do pronunciamento.

Senadores pró-impeachment e defensores do governo devem se alternar na tribuna do Senado para fazer suas exposições, de acordo com a ordem de inscrição. Ele dividiu a sessão em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante. Não serão permitidos apartes durante a sessão. Também não está previsto tempo para orientação de voto das bancadas pelos líderes partidários.

Depois que todos os senadores inscritos tiverem falado, o Senado dará espaço para as manifestações de Anastasia, relator do impeachment na comissão especial, e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Cada um também terá 15 minutos na tribuna. Quando a discussão for encerrada, Calheiros chamará a votação em painel eletrônico, que terá as opções "Sim" (pró-relatório da comissão), "Não" (contra o relatório da comissão) e "Abstenção". A votação é aberta e nominal, ou seja, será possível saber como cada um dos senadores votou.

E o que acontece depois?

Dilma Rousseff

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Se o relatório da comissão for aprovado, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é oficialmente instaurado. Ela será notificada e imediatamente afastada do cargo por até 180 dias - haverá ainda a votação de um projeto de resolução para definir quais benefícios Dilma poderá manter como presidente afastada. O vice Michel Temer (PMDB) assumirá de forma interina durante o período em que durar o julgamento no Senado.

O processo não precisa ser concluído durante o período de 180 dias de afastamento da presidente, o que possibilitaria a Dilma retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.

Uma vez concluídas essas fases, tem início a coleta de provas (a chamada fase de instrução) para embasar o mérito da acusação por crime de responsabilidade. A comissão especial volta a funcionar, quando vão se manifestar os autores da denúncia e a defesa da presidente.

Depois, um novo parecer da comissão será votado no colegiado e no plenário por maioria simples. Se for rejeitado no plenário, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo. Se aprovado, será marcada a data do julgamento no próprio Senado. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Será concedido à presidente um prazo de, pelo menos, 20 dias para apresentar a sua defesa – o prazo será fixado pelo presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Na votação final, o impeachment só é aprovado com os votos de 54 dos 81 senadores. Se for absolvida, Dilma retorna ao cargo. Se for condenada, ela perde o mandato e fica inelegível por oito anos.

Com informações do G1 e Zero Hora

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