YouTube é proibido de hospedar curta “A Inocência dos Muçulmanos”

Por Redação | 28 de Fevereiro de 2014 às 16h22

Uma corte de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, emitiu parecer que obriga o YouTube a retirar do ar todas as versões do filme “A Inocência dos Muçulmanos”, além de tomar medidas para impedir que a obra seja hospedada novamente no serviço. A decisão vale também para outras plataformas operadas pelo Google. As informações são do site GigaOm.

Produzido em 2012, o curta-metragem com estética de trailer traz um conteúdo altamente anti-islâmico. Com 14 minutos de duração, o longa traz cenas de depredação envolvendo muçulmanos, além de apresentar uma visão caricata e distorcida da religião. A produção gerou protestos em todo o mundo, que inclusive resultaram na morte do embaixador americano na Líbia, com dois outros funcionários da instituição.

Mas não foram a decisão ainda sem precedentes da corte ou as fracas alegações de que, apesar do teor do filme, sua retirada do ar poderia ferir leis de liberdade de expressão que chamaram a atenção. E sim, o fato do processo ter sido movido por Cindy Lee Garcia, uma atriz que aparece por apenas cinco segundos no filme e entrou com um processo contra o Google por violação de seus direitos de imagem.

Na visão do juiz Alex Kozinski, responsável pela decisão, a ação tem validade devido ao fato de Garcia, assim como outros envolvidos na produção, terem sido ludibriados pelo diretor Nakoula Basseley Nakoula, que usou um roteiro falso para gravar as cenas. Depois, as vozes dos atores foram sobrepostas por uma dublagem que continua o conteúdo anti-islâmico.

Kozinski admite que, normalmente, intérpretes não possuem direitos individuais sobre seus trabalhos em filmes, e sim criam uma relação de licenciamento com os responsáveis pela produção. A conduta posterior do diretor, porém, feria esse “contrato” implícito e, sendo assim, dá direitos a Garcia para entrar com o processo e exigir a retirada de “A Inocência dos Muçulmanos” do ar.

A atriz também chamou a atenção para o fato de ter recebido ameaças de morte devido a seu trabalho no curta, além de afirmar que os atos de Nakoula macularam sua carreira de maneira irreparável. Levando tudo isso em conta, o juiz deu ganho de causa a ela, mas, em suas considerações finais, já admite que a decisão é inédita.

Em comunicado oficial, o Google afirmou que entrará com recurso e se posicionou contra a decisão. A empresa, porém, deixa claro que sua atitude se refere ao processo em si, que não teria validade aos olhos da companhia, e não necessariamente ao conteúdo do filme.

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