YouPix: Mesa redonda debate o futuro da liberdade de expressão na internet

Por Ultra Downloads | 05.07.2012 às 16:45 - atualizado em 17.07.2012 às 15:31

Nesta quarta-feira, 4/7, a mesa redonda ‘Salvem a Internet!’, realizada durante o YouPix Festival, que acontece entre os dias 3 e 5 de julho, no prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, discutiu os desafios pelos quais a internet precisa passar para se tornar um ambiente livre, democrático e seguro para todos.

A mesa foi composta por nomes como Patrícia Peck, referência no direito digital; o Deputado Alessandro Molon, um dos responsáveis pelo Projeto de Lei Marco Civil; Helena Martins, do Google Brasil; e Rodrigo Nejm, da SaferNet. Todos os palestrantes trabalham em prol de melhorias na rede e de acesso irrestrito e livre de preconceitos.

O debate buscou deixar claras as diretrizes pelas quais a internet e a legislação brasileira precisam passar para tornar o meio um local livre, aberto e horizontal.

Helena Martins colocou em pauta a questão das leis regulatórias e a sua capacidade de construir um espaço para todos e repleto de inovação. A palestrante citou o exemplo claro da Lei das Comunicações norte-americana, que isenta qualquer serviço na internet de responsabilidade sobre o conteúdo produzido por seus usuários.

“Graças a uma lei, hoje nós temos muitos serviços como Facebook, Google e Twitter, que abrem espaço para nossa livre expressão”, afirmou Helena.

Nejm, representante de uma das principais organizações brasileiras de combate aos crimes cibernéticos, afirmou que para proteger crianças e adolescentes do assédio de criminosos na rede não basta proibirmos e cercearmos o acesso ao universo online, já que devemos garantir o direito básico à expressão. “A internet é apenas o reflexo do que a gente é”, ressaltou o psicólogo.

A advogada Patrícia Peck também engrossou a discussão afirmando que a impunidade demasiada para os crimes digitais é responsável por gerar um prejuízo enorme para a internet e para a construção de uma sociedade civil mais transparente.

E o deputado Molon encerrou a apresentação demonstrando os pontos defendidos por seu projeto de lei, intitulado Marco Civil, que teve seu texto final encaminhado para votação na manhã desta quarta-feira.

“Este projeto é o mais colaborativo e participativo de toda a história do Congresso Nacional”, afirmou Molon.

O projeto visa tornar a internet uma ferramenta fundamental para aprofundar a democracia brasileira e tornar o acesso à informação mais igualitário. Dentre os pontos defendidos pelo texto estão a liberdade de expressão, a neutralidade, a privacidade, a responsabilidade civil, a atuação do poder público e o armazenamento dos logs.

A discussão se encerrou com os integrantes defendendo que a liberdade e até onde ela pode chegar depende somente da população, de sua consciência, conhecimento e, claro, de cobrar dos nossos parlamentares ações efetivas para garantir que a internet sempre seja um local aberto e democrático.