Segurança: Brasil e Reino Unido discutem governança na internet

Por Redação | 19 de Fevereiro de 2014 às 11h00

Em visita ao Brasil, o secretário de Estado para negócios estrangeiros do Reino Unido, William Hague, e o ministro das relações exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, discutiram nesta quarta-feira (18) assuntos ligados à governança na internet. O encontro dos diplomatas acontece pouco mais de dois meses antes da Reunião Multissetorial Global sobre Governança na Internet, que será realizada entre os dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, com participação de governos, empresas, acadêmicos e da sociedade civil.

De acordo com o EBC, o ministro brasileiro não concorda com as atividades da Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana, especialmente em relação ao monitoramento de dados da presidente Dilma Rousseff e da Petrobras. Os documentos que comprovam a espionagem foram revelados no ano passado pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden.

"[A segurança na internet] é um tema novo nas relações internacionais e que requer discussão profunda e multissetorial. Eu acho que todos os países estão engajados nisso, porque é um tema de grande importância nas relações humanas e entre Estados", disse Figueiredo.

Por outro lado, o chanceler britânico mostrou discordar de que os Estados Unidos exercem controle sobre outros países nesse sentido (da espionagem), mas acredita que esse é um assunto que os governos, a sociedade e a indústria precisam debater. Para Hague, a internet tem de ser aberta, mas acima de tudo segura.

"Somos naturalmente céticos em relação ao controle dos Estados. É importante o dinamismo da internet para a inovação e a liberdade de expressão. Isso é algo que temos que estar conscientes em todas as discussões", explicou.

A Reunião Multissetorial de São Paulo foi um dos desdobramentos da resolução "Direito à Privacidade na Era Digital", aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A medida foi resultado de um esforço conjunto entre Brasil e Alemanha na tentativa de elaborar uma regulação no âmbito da internet, assim como reagir às denúncias de espionagem norte-americana aos dois países.

"Foi decidido coletivamente que é necessário fazer uma revisão dos procedimentos para que as atividades na internet sejam compatíveis com o direito internacional e os direitos humanos", disse o ministro brasileiro na época em que a ONU aprovou a medida. "A inibição [da espionagem] é o efeito prático que esperamos. Não me refiro a nenhum país em específico, mas em geral. Por isso a adoção de uma resolução no âmbito da ONU".

O evento Global sobre Governança na Internet será promovido no âmbito do Comitê Gestor da Internet (CGI) do Brasil. Serão discutidos, entre os assuntos, os princípios de governança na internet e um roteiro para a evolução do ecossistema da internet, incluindo formas para globalizar as instituições e os mecanismos atuais que trabalham na rede.

"Será a contribuição [de todos] para o crescimento de um novo formato. Atualmente, não há uma governança nesse sentido. Vários setores serão chamados para um debate, para uma visão holística sobre a defesa de interesses concretos dos cidadãos", explicou Figueiredo, em dezembro do ano passado.

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