Secretaria pede informações ao MercadoLivre sobre "venda de negros" no site

Por Redação | 10 de Janeiro de 2014 às 12h52

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira (9) que pediu informações ao MercadoLivre sobre um anúncio racista veiculado recentemente no site e que ficou popular no último final de semana.

Na postagem, negros eram oferecidos a R$ 1 com fotos de crianças e adultos negros. Além disso, eram citados "com diversas utilidades", "produto usado" e podendo exercer as funções de "carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros" e outros. Obviamente, trata-se de uma piada, porém, muito sem graça.

Venda de negros no MercadoLivre

Venda de negros no MercadoLivre
Venda de negros no MercadoLivre

Em entrevista à Agência Brasil, o ouvidor nacional Carlos Aberto Silva Júnior afirmou que os dados obtidos deverão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para denúncia. O conteúdo foi retirado do ar na última segunda (6), junto de uma nota do MercadoLivre que repudiava o anúncio. O comunicado ainda alertava aos consumidores da possibilidade de denúncia, que tem um botão específico.

“Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, dizia o texto.

Pena

Ainda de acordo com Carlos Alberto Silva Júnior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pessoas que tiverem compartilhado o material em blogs ou redes sociais com intenção de ofensa também estarão sujeitas à mesma pena.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que um anúncio do tipo aparece no MercadoLivre. Em 2013, foi publicada uma "oferta" semelhante, que teve os dados do autor fornecidos à Ouvidoria da Igualdade Racial. O usuário foi denunciado.

Ausência de filtros

Um dos problemas que acabam permitindo este tipo de postagem é a ausência de filtros eficientes para barrar anúncios ilegais. “Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, disse Silva Júnior à Agência Brasil.

Mas isso não acontece só no MercadoLivre. Basta olhar redes sociais, blogs e outros sites para encontrar conteúdo racista, que mesmo sujeitos a filtros, acabam passando. O Facebook é um dos campeões neste quesito. É só depois de muitas denúncias que postagens como essas são retiradas do ar.

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