Secretaria pede informações ao MercadoLivre sobre "venda de negros" no site

Por Redação | 10 de Janeiro de 2014 às 12h52

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira (9) que pediu informações ao MercadoLivre sobre um anúncio racista veiculado recentemente no site e que ficou popular no último final de semana.

Na postagem, negros eram oferecidos a R$ 1 com fotos de crianças e adultos negros. Além disso, eram citados "com diversas utilidades", "produto usado" e podendo exercer as funções de "carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros" e outros. Obviamente, trata-se de uma piada, porém, muito sem graça.

Venda de negros no MercadoLivre

Venda de negros no MercadoLivre
Venda de negros no MercadoLivre

Em entrevista à Agência Brasil, o ouvidor nacional Carlos Aberto Silva Júnior afirmou que os dados obtidos deverão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para denúncia. O conteúdo foi retirado do ar na última segunda (6), junto de uma nota do MercadoLivre que repudiava o anúncio. O comunicado ainda alertava aos consumidores da possibilidade de denúncia, que tem um botão específico.

“Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, dizia o texto.

Pena

Ainda de acordo com Carlos Alberto Silva Júnior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pessoas que tiverem compartilhado o material em blogs ou redes sociais com intenção de ofensa também estarão sujeitas à mesma pena.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que um anúncio do tipo aparece no MercadoLivre. Em 2013, foi publicada uma "oferta" semelhante, que teve os dados do autor fornecidos à Ouvidoria da Igualdade Racial. O usuário foi denunciado.

Ausência de filtros

Um dos problemas que acabam permitindo este tipo de postagem é a ausência de filtros eficientes para barrar anúncios ilegais. “Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, disse Silva Júnior à Agência Brasil.

Mas isso não acontece só no MercadoLivre. Basta olhar redes sociais, blogs e outros sites para encontrar conteúdo racista, que mesmo sujeitos a filtros, acabam passando. O Facebook é um dos campeões neste quesito. É só depois de muitas denúncias que postagens como essas são retiradas do ar.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.