Responsável por site de “revenge porn” pode ficar preso por 20 anos

Por Redação | 03 de Fevereiro de 2015 às 14h03

Em um caso inédito para a justiça norte-americana, o responsável por um site de pornô de vingança pode ficar até 20 anos preso, caso a sentença esperada seja emitida pelos juízes. Estamos falando de Kevin Bollaert, que entre 2012 e 2013, foi o administrador do U Got Posted, site que permitia a publicação de imagens íntimas de mulheres de todo o mundo, sem que a identidade do responsável pela postagem fosse revelada.

Bollaert foi preso e teve suas operações online encerradas há dois anos em uma operação conjunta da polícia com a Federal Trade Comission, organização responsável por regular o mercado nos Estados Unidos. Nesta semana, ele foi considerado culpado das acusações de roubo de identidade e extorsão, não apenas por causa da página de revenge porn, mas também por serviços associados a ela.

Enquanto a postagem das imagens pornográficas era gratuita para todos, Bollaert também operava um site paralelo no qual cobrava US$ 350, ou mais, para que as fotos fossem removidas do serviço. No total, mais de 10 mil fotografias teriam sido publicadas durante os quase dois anos de existência do U Got Posted, enquanto o responsável pelo serviço teria acumulado dezenas de milhares de dólares chantageando as mulheres envolvidas para remover as postagens do ar.

Participe do nosso GRUPO CANALTECH DE DESCONTOS do Whatsapp e do Facebook e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

Apesar da identidade dos responsáveis pela publicação ser mantida oculta, nomes, links para redes sociais e até endereços apareciam ao lado das imagens. A tese utilizada pela defesa de Bollaert foi a de que ele não tinha responsabilidade alguma pelo material acumulado ali, mas havia indicações de que, muitas vezes, a extorsão acontecia antes mesmo das fotos irem ao ar contaram contra o acusado, que acabou sendo considerado culpado.

Mais do que isso, para a promotoria, mesmo a retirada do site do ar e o fim das operações do U Got Posted e seus relacionados não impedem a proliferação das imagens que apareceram por lá, uma vez que elas continuam sendo publicadas internet afora. Por isso, o juiz responsável pelo caso deu parecer favorável à promotoria e deve emitir a sentença no dia 3 de abril. As informações são do The Wall Street Journal.

Na sequência do caso, o estado americano da Califórnia aprovou recentemente uma lei que criminaliza o pornô de vingança, prevendo penas mais duras para os acusados desse tipo de ofensa, como lembrou o Engadget. Apesar da legislação estar relacionada ao caso do U Got Posted, ela não está sendo usada como base do processo de Bollaert, que começou antes dela ser válida. Ainda assim, o caso abre precedente para julgamento e condenação de outros criminosos do tipo, mesmo que eles não tenham uma estrutura tão grande e apenas compartilhem as imagens por redes sociais ou apps de comunicação instantânea.

A mesma medida está sendo tomada por governos ao redor do mundo. Na Inglaterra e no País de Gales, já estão em estudo conjuntos de leis semelhantes que também criminalizam a questão, incluindo-a em tratados sobre abuso sexual e com penas que podem chegar a dois anos de prisão. A ideia das legislações que vêm surgindo ao redor do mundo é dar mais mecanismos legais para que a polícia possa levar criminosos à justiça e, na mesma medida, incentivar vítimas a denunciarem casos do tipo.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.