Responsável por site de “revenge porn” pode ficar preso por 20 anos

Por Redação | 03 de Fevereiro de 2015 às 14h03

Em um caso inédito para a justiça norte-americana, o responsável por um site de pornô de vingança pode ficar até 20 anos preso, caso a sentença esperada seja emitida pelos juízes. Estamos falando de Kevin Bollaert, que entre 2012 e 2013, foi o administrador do U Got Posted, site que permitia a publicação de imagens íntimas de mulheres de todo o mundo, sem que a identidade do responsável pela postagem fosse revelada.

Bollaert foi preso e teve suas operações online encerradas há dois anos em uma operação conjunta da polícia com a Federal Trade Comission, organização responsável por regular o mercado nos Estados Unidos. Nesta semana, ele foi considerado culpado das acusações de roubo de identidade e extorsão, não apenas por causa da página de revenge porn, mas também por serviços associados a ela.

Enquanto a postagem das imagens pornográficas era gratuita para todos, Bollaert também operava um site paralelo no qual cobrava US$ 350, ou mais, para que as fotos fossem removidas do serviço. No total, mais de 10 mil fotografias teriam sido publicadas durante os quase dois anos de existência do U Got Posted, enquanto o responsável pelo serviço teria acumulado dezenas de milhares de dólares chantageando as mulheres envolvidas para remover as postagens do ar.

Apesar da identidade dos responsáveis pela publicação ser mantida oculta, nomes, links para redes sociais e até endereços apareciam ao lado das imagens. A tese utilizada pela defesa de Bollaert foi a de que ele não tinha responsabilidade alguma pelo material acumulado ali, mas havia indicações de que, muitas vezes, a extorsão acontecia antes mesmo das fotos irem ao ar contaram contra o acusado, que acabou sendo considerado culpado.

Mais do que isso, para a promotoria, mesmo a retirada do site do ar e o fim das operações do U Got Posted e seus relacionados não impedem a proliferação das imagens que apareceram por lá, uma vez que elas continuam sendo publicadas internet afora. Por isso, o juiz responsável pelo caso deu parecer favorável à promotoria e deve emitir a sentença no dia 3 de abril. As informações são do The Wall Street Journal.

Na sequência do caso, o estado americano da Califórnia aprovou recentemente uma lei que criminaliza o pornô de vingança, prevendo penas mais duras para os acusados desse tipo de ofensa, como lembrou o Engadget. Apesar da legislação estar relacionada ao caso do U Got Posted, ela não está sendo usada como base do processo de Bollaert, que começou antes dela ser válida. Ainda assim, o caso abre precedente para julgamento e condenação de outros criminosos do tipo, mesmo que eles não tenham uma estrutura tão grande e apenas compartilhem as imagens por redes sociais ou apps de comunicação instantânea.

A mesma medida está sendo tomada por governos ao redor do mundo. Na Inglaterra e no País de Gales, já estão em estudo conjuntos de leis semelhantes que também criminalizam a questão, incluindo-a em tratados sobre abuso sexual e com penas que podem chegar a dois anos de prisão. A ideia das legislações que vêm surgindo ao redor do mundo é dar mais mecanismos legais para que a polícia possa levar criminosos à justiça e, na mesma medida, incentivar vítimas a denunciarem casos do tipo.

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