Nos EUA, 150 empresas de tecnologia se unem a favor da neutralidade de rede
Por Caio Carvalho | 09 de Maio de 2014 às 09h58
Um dos itens mais polêmicos do Marco Civil da Internet brasileira e que poderia ter atrasado ainda mais a votação do texto era sobre a chamada neutralidade de rede. Segundo a regra, o usuário tem o direito de acessar qualquer conteúdo na web com a mesma velocidade, seja serviços de e-mails, vídeos e páginas da web, de acordo com o valor do pacote contratado. Por exemplo, se o plano do internauta é de 5 Mbps, os mesmos 5 Mbps devem funcionar na reprodução de um vídeo no YouTube ou durante uma busca no Google.
Agora, a mesma polêmica tem gerado discussões nos Estados Unidos, onde a Federal Communications Commission (FCC) - um órgão que funciona de maneira semelhante à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - ameaça derrubar a lei que garante a neutralidade da rede. Sabendo desse risco, mais de 150 empresas do mundo da tecnologia, desde provedores, sites e produtoras de jogos eletrônicos, se uniram para impedir que a entidade aprove a medida.
Em carta conjunta a comissários e a Tom Wheeler, chairman da FCC, Google, Amazon, Twitter e outras companhias afirmam que o órgão vai apresentar ao Congresso norte-americano no próximo dia 15 de maio um conjunto de novas leis baseadas na neutralidade de rede. De acordo com as empresas, essas leis vão permitir que operadoras que prestam serviços de internet cobrem taxas com base no conteúdo acessado pelo usuário. Ou seja, tudo aquilo que vai contra ao princípio de neutralidade citado no Marco Civil brasileiro.
"Segundo notícias recentes, a Comissão sugere propor regras que permitem aos provedores de telefonia e banda larga discriminar empresas de internet, tanto tecnicamente quanto financeiramente, e impor novas abordagens sobre elas. Se os relatórios estiverem corretos, isso representa uma grave ameaça para a internet", dizem as empresas na carta. "Em vez de permitir negociações individualizadas e discriminatórias, as regras da Comissão devem proteger os usuários e empresas de internet em plataformas fixas e móveis contra o bloqueio, a discriminação e prioridades de tráfego", complementam.
A FCC afirma que o objetivo das mudanças na lei de neutralidade de rede é impedir que provedores de banda larga, como Verizon e Time Warner Cable, possam bloquear ou reduzir a velocidade de certos sites acessados pelos usuários, garantindo que eles utilizem a web sem restrições de conteúdo ou velocidade. No entanto, o projeto daria abertura para que os provedores dessem preferência ao tráfego de algumas companhias de conteúdo. Como destaca o Wall Street Journal, se a lei fosse aprovada, o impacto não seria imediato, mas ajudaria na criação de novos produtos que cobram mais das empresas e usuários para terem acesso a determinado serviço.
Como a proposta da FCC tem despertado debate entre os norte-americanos, funcionários do próprio órgão começam a se questionar sobre a lei. Segundo o Digital Trends, Jessica Rosenworcel, comissária da entidade, disse recentemente que tinha "preocupações reais" sobre as novas regras e pediu que a votação fosse adiada por pelo menos um mês para que o texto do projeto seja revisado.
"Embora reconheça a urgência de avançar e desenvolver regras com rapidez, acredito que a maior urgência é dar oportunidade ao público norte-americano de falar antes de tomarmos uma decisão", afirmou. Mesmo assim, o pedido de adiamento teria sido negado, de acordo com a jornalista Amy Schatz, do site Re/code. Nesta quarta-feira (8), a comissária da FCC Mignon Clyburn reforçou que o órgão está comprometido em garantir "uma internet aberta" para todos.
As companhias que são contra
O site The Next Web, que é contra as novas regras de neutralidade de rede nos EUA, publicou uma lista contendo os nomes das mais de 150 empresas que também não apoiam a lei. Veja abaixo:
- 2600hz, Inc.
- 2redbeans
- 4chan
- 8×8, Inc.
- Addy
- AdviserDeck
- Agile Learning Labs
- Airdroids
- AirHelp
- Amazon
- AnalyticsMD
- Appar
- Apportable
- AppRebates
- Apptology
- Assembly Made, Inc.
- Authentise
- Automattic/WordPress.com
- BadgerMapping
- Bitnami
- BitTorrent
- Blu Zone C
- Beyond
- Chirply
- Clef
- CloudFare
- Codecademy
- CodeCombat
- CodeHS
- CodeScience
- Cogent
- Colourful Rebel
- Contextly
- Coursera
- CrowdTilt
- Cube, Co
- dasData
- Digg
- Distinc.tt
- Dropbox
- DuckDuckGo
- Duolingo
- DynaOptics
- eBay
- Embedly
- Etsy
- Fandor
- Floor64
- Flowroute
- Flurry
- Fonebook
- Foursquare
- Funeral Innovations
- Gandi
- Gawker
- General Assembly
- Github
- Grid
- Handy Networks
- Haystack.tv
- Heavybit Industries
- HelloSign
- HeyZap
- iFixit
- iLost
- Imgur
- Instapaper
- inXile Entertainment
- Kaltura
- Kickstarter
- LawGives
- Leaflad
- LendUp
- Level 3
- Linearair
- Linknovate
- littleBits
- Lucipher.net
- Lyfit
- MDDHosting LLC
- Medium
- Meetup
- Meteor Development Group
- Microsoft
- Minds + Machines
- Misk
- MixRank
- MobileWorks
- Motionry
- MozartMedical
- Mozilla
- Netflix
- NOTCOT Inc
- O’Reilly Media
- OfficeNinjas
- Open Materials
- Open Spectrum
- OpenDNS
- Opera Software ASA
- PayTango
- Pocket/ReaditLater
- Poll Everywhere, Inc
- Printrbot
- Publitas.com
- Rallyware
- Recrout
- Redbubble
- Rewheel/Digital Fuel Monitor Reylabs
- Rogue Labs
- Shapeways
- Sidecar
- Sift Science
- Simpolaris
- SketchDeck
- Skytree
- SlidePay, Inc
- Socialscope
- Solidoodle
- SpiderOak
- SpoonRocket
- Spotfront
- StackExchange
- StartX Stanford
- Statwing
- Tastemaker
- The Next Web
- Triggit
- Tsumobi
- Tucows
- Tumblr
- Twilio
- UberConference
- UltiMachine
- Ustream
- Vidmaker
- Volary Foundation
- Vonage Holdings Corp.
- Voys Telecom
- Waxy
- Worldly
- Xola Yanomo
- Yahoo!
- Zynga