Ministro das Comunicações quer a desoneração do ICMS para banda larga fixa

Por Redação | 22 de Maio de 2013 às 20h14

Nesta quarta-feira (22) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a banda larga fixa faz parte de seus planos. O próximo passo é conversar com os governadores dos estados para conseguir a redução.

A declaração foi feita durante uma palestra de Bernardo no 57º Painel Telebrasil, evento que acontece em Brasília. O ministro admitiu que a tarefa não será das mais fáceis, principalmente devido ao dinheiro arrecadado com o ICMS, porém ele acredita que seja possível reduzir os tributos sem implicar significativamente na arrecadação estadual.

"Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e ao consequente aumento do número de clientes dos estados. É esse aumento na base tributária que compensará em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redução da taxa", argumentou o ministro, conforme informações da Agência Brasil.

Durante o evento, Bernardo também falou a respeito do projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações no país, que tramita na Câmara dos Deputados. Ele acredita que o projeto seja aprovado ainda este semestre, e também aproveitou para elogiar a política de compartilhamento de antenas adotada pelas maiores operadoras do país: "Espero que iniciativas desse tipo sejam cada vez mais comuns e se tornem em breve o procedimento padrão em nosso mercado", disse o ministro.

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