Leilão da frequência de 700 MHz pode ser adiado para junho

Por Redação | 01 de Outubro de 2013 às 16h25
photo_camera Kero Dicas

O leilão de telefonia móvel na frequência de 700 MHz será feito até o fim do primeiro semestre de 2014, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A meta era que ele ocorresse até abril, mas o governo já trabalha com a possibilidade de haver um atraso para até junho.

"Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta pública".

Segundo o ministro, o governo pretende abrir mão de valores de arrecadação mais altos para poder importar metas e compromissos aos potenciais compradores. A ideia é antecipar as metas da internet banda larga 3G, mas manter as metas do 4G.

Atualmente, o objetivo é ter cobertura plena da rede 3G no país até 2017, mas as metas podem ser antecipadas em até um ano ou um ano e meio. Além disso, o ministério quer conseguir conectar todas as cidades com linha de fibra óptica.

"O foco será aumentar a infraestrutura e uma das metas é completar os municípios com fibra óptica. É fazer rede", disse Paulo Bernardo.

Cerca de 1,5 mil municípios hoje ainda não contam com rede de fibra óptica. Em cerca de 200 deles, locais de difícil acesso, é provável que o 3G nunca chegue, ficando cobertos apenas por satélite. Para o 4G, a meta de cobrir o Brasil inteiro deve permanecer para 2019.

Ministro defende diminuição da tributação

Paulo Bernardo também afirmou que o governo precisa encontrar uma saída para as altas cargas tributárias no setor de telecomunicações. Hoje, elas chegam a 60% sobre o serviço prestado. A ideia é que, se cumpridas as metas de qualidade, o governo possa exonerar certas tributações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O mesmo poderia acontecer com empresas que ampliassem a abrangência ou a cobertura dos serviços.

Para isso se tornar realidade, Paulo Bernardo precisa ainda convencer o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em média, o ICMS tem uma carga efetiva de 33% do valor da conta, com peso variando de acordo com o estado.

Se não for possível diminuir a tributação em todos os casos, será discutida a possibilidade de realizar este plano ao menos com os serviços de banda larga fixa, tendo em vista a necessidade de expansão do serviço.

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