Investimentos em banda larga devem atingir a marca de R$ 18 bilhões até 2016

Por Redação | 23 de Fevereiro de 2013 às 19h56

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, estima que as empresas do setor de telecomunicações devem investir entre R$ 16 e R$ 18 bilhões nas redes até 2016. O alto valor previsto se dá por conta de incentivos tributários oferecidos pelo governo para aquelas que construírem redes que suportem a oferta de banda larga dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Em setembro de 2012, uma lei que institui cortes nos impostos de obras e compras de equipamentos ligados ao PNBL foi sancionada, e na última semana o decreto que regulamenta o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) foi publicado no Diário Oficial da União.

Entre as vantagens para as empresas que participarem da ampliação de rede do PNBL estão desonerações de PIS/Cofins e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A suspensão da cobrança acontece logo após o projeto ser aprovado e habilitado. "Se identificarmos que os projetos não foram executados ou concluídos, passa a ter cobrança", ressaltou o diretor de indústria, ciência e tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gustavo Gontijo, para o Estado de S. Paulo.

Ainda esta semana será divulgada a portaria que detalha as condições que as empresas devem seguir para apresentar seus projetos de redes e receber a isenção. Entre os tipos de rede que receberão a isenção estão:

  • Datacenter
  • Rede de acesso metálico
  • Rede de acesso móvel
  • Rede de acesso óptico
  • Rede de acesso em sistema Smartgrid
  • Rede de acesso sem fio ponto a ponto
  • Rede de acesso sem fio na faixa 450MHz
  • Rede de transporte óptico
  • Rede de transporte óptico por meio de cabos POGW
  • Rede de transporte por meio de cabo óptico submarino
  • Rede de transporte sem fio
  • Rede local sem fio
  • Sistema de comunicação por satélite.

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