EUA pede adiamento dos debates sobre neutralidade da rede

Por Redação | 24 de Abril de 2014 às 14h20

Não é só no Brasil que a neutralidade da rede está causando polêmica. Durante o NetMundial, o assunto também teve grande destaque, com as normas de igualdade de conexão sendo discutidas exaustivamente, com diversos países utilizando o conceito de acordo com os próprios interesses. Para os Estados Unidos, o assunto está travando as discussões sobre uma normatização global.

Em declaração sobre o documento final a ser apresentado pelo evento, o embaixador norte-americano Daniel Sepulveda pediu que as discussões sobre a neutralidade da rede sejam adiadas para setembro e aconteçam durante o IGF. O próximo fórum sobre governança na internet acontecerá em Istambul, na Turquia, e deve dar continuidade às conversas do NetMundial.

Segundo relatado pelo jornal Folha de S.Paulo, Sepulveda acredita que as discussões sobre a neutralidade estão travando o desenvolvimento do evento, com outros assuntos sendo deixados de lado enquanto os países participantes não chegam a um consenso sobre o tema. Como ele é bastante amplo, há margem para diversas interpretações e é aí que os interesses locais entram em cena.

No Brasil, por exemplo, o Marco Civil da Internet proíbe que as operadoras de telefonia criem pacotes especiais de velocidade de acesso de acordo com o serviço utilizado pelo cliente. Nos EUA, por outro lado, o Netflix acaba de fechar um acordo com a Comcast para garantir maior disponibilidade para os usuários do sistema de streaming, algo que seria impedido pelas normas nacionais.

Nesta quinta-feira (24), a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos pretende apresentar um conjunto de normas para regular o segmento. A ideia é criar regras para a realização de negociações como a feita entre a Netflix e a Comcast, de forma a não ferir os princípios de neutralidade da rede nem prejudicar o acesso e uso da internet por usuários comuns. A votação do tema está marcada para acontecer em maio e as conclusões oriundas do projeto devem ser levadas pelo governo dos EUA ao IGF.

O distanciamento do governo dos Estados Unidos da ICANN, que regula o registro de endereços online, também é uma das iniciativas que estão sendo tocadas pelos EUA para garantir uma gestão compartilhada da rede entre as nações do mundo. O fato, inclusive, foi elogiado pela presidente Dilma Rousseff em discurso após a assinatura do Marco Civil da Internet, no primeiro dia de NetMundial.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.