EUA pede adiamento dos debates sobre neutralidade da rede

Por Redação | 24 de Abril de 2014 às 14h20

Não é só no Brasil que a neutralidade da rede está causando polêmica. Durante o NetMundial, o assunto também teve grande destaque, com as normas de igualdade de conexão sendo discutidas exaustivamente, com diversos países utilizando o conceito de acordo com os próprios interesses. Para os Estados Unidos, o assunto está travando as discussões sobre uma normatização global.

Em declaração sobre o documento final a ser apresentado pelo evento, o embaixador norte-americano Daniel Sepulveda pediu que as discussões sobre a neutralidade da rede sejam adiadas para setembro e aconteçam durante o IGF. O próximo fórum sobre governança na internet acontecerá em Istambul, na Turquia, e deve dar continuidade às conversas do NetMundial.

Segundo relatado pelo jornal Folha de S.Paulo, Sepulveda acredita que as discussões sobre a neutralidade estão travando o desenvolvimento do evento, com outros assuntos sendo deixados de lado enquanto os países participantes não chegam a um consenso sobre o tema. Como ele é bastante amplo, há margem para diversas interpretações e é aí que os interesses locais entram em cena.

No Brasil, por exemplo, o Marco Civil da Internet proíbe que as operadoras de telefonia criem pacotes especiais de velocidade de acesso de acordo com o serviço utilizado pelo cliente. Nos EUA, por outro lado, o Netflix acaba de fechar um acordo com a Comcast para garantir maior disponibilidade para os usuários do sistema de streaming, algo que seria impedido pelas normas nacionais.

Nesta quinta-feira (24), a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos pretende apresentar um conjunto de normas para regular o segmento. A ideia é criar regras para a realização de negociações como a feita entre a Netflix e a Comcast, de forma a não ferir os princípios de neutralidade da rede nem prejudicar o acesso e uso da internet por usuários comuns. A votação do tema está marcada para acontecer em maio e as conclusões oriundas do projeto devem ser levadas pelo governo dos EUA ao IGF.

O distanciamento do governo dos Estados Unidos da ICANN, que regula o registro de endereços online, também é uma das iniciativas que estão sendo tocadas pelos EUA para garantir uma gestão compartilhada da rede entre as nações do mundo. O fato, inclusive, foi elogiado pela presidente Dilma Rousseff em discurso após a assinatura do Marco Civil da Internet, no primeiro dia de NetMundial.

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