ECAD diz que cobrança dos blogs foi erro operacional

Por André Fogaça | 12 de Março de 2012 às 11h57

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), órgão que cuida de direitos autorais no Brasil, volta atrás e cancela cobranças que fez para blogs que apenas embedaram um vídeo do YouTube.

No meio da semana passada, o ECAD havia enviado cobranças no valor de R$ 352,29 (que seriam feitas mensalmente) para dois blogs: o A Leitora e o Caligraffiti. O que desencadeou a vontade de cobrar foi a inserção de um vídeo do YouTube direto nos sites, também conhecido como vídeo embedado. Além de cobrar dois blogs, o ECAD ainda enviou um formulário onde cada site que utilizar vídeos da rede deve pagar, com a possibilidade de escolher o dia do vencimento do boleto.

Gloria Braga, superintendente do ECAD

Após o ocorrido, uma enxurrada de reclamações surgiram nas redes sociais e até o Google tomou partido na briga, defendendo os blogs que utilizam o sistema de vídeos da empresa, que já pagou os devidos direitos ao governo brasileiro em 2010.

Logo após as reclamações, o próprio órgão voltou atrás e disse que a cobrança foi fruto de um erro de interpretação operacional, e que está reavaliando os casos. O problema é que o ECAD não sofre de nenhuma supervisão, ou seja, não há um chefe olhando para o trabalho do órgão.

Este ocorrido deu andamento para a CPI que já está instaurada sobre o assunto desde junho do ano passado, que pretende averiguar supostos pagamentos irregulares sobre direitos autorais. Problema que ocorreu juntamente no YouTube.

E ai, será que o governo está pensando apenas em receber, deixando de lado qualquer possibilidade de qualidade no serviço?

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