Donos de perfis falsos na internet podem acabar atrás das grades

Por Ultradownloads | 22 de Maio de 2012 às 17h08

Uma série de propostas para o aperfeiçoamento do Código de Processo Penal está sob análise de alguns juristas nomeados pelo presidente do senado, José Sarney, dentre elas uma lei que prevê punição para aqueles que usarem perfis falsos em redes sociais ou e-mails. O crime renderá de seis meses a dois anos de pena atrás das grades para o infrator.

A proposta, que foi aprovada em uma reunião realizada no dia 21 deste mês, ainda prevê aumento da pena caso o uso do perfil falso cause prejuízo a terceiros ou caso os dados vazem para meios de comunicação, podendo chegar a mais de 5 anos de prisão.

"O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa", disse o relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves.

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Os fakes que se cuidem!

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