Brasil quer levar Marco Civil da Internet para o mundo

Por Redação | 07.04.2014 às 10:17

Depois de muitos problemas e diversos adiamentos, o Marco Civil finalmente foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o Comitê Gestor da Internet está disposto a dar a ele voos ainda mais altos, sugerindo a criação de normas semelhantes para regular a rede mundial. Segundo reportagem da revista Info, o documento foi concluído na última sexta-feira (04) e será apresentado no final do deste mês.

A proposição irá acontecer durante o evento NETmundial, um encontro a ser realizado em São Paulo entre os dias 23 e 24 de abril para discutir justamente a governança na internet. Representantes de 12 países, como Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul e Turquia, além, é claro, do Brasil, participarão para discutir propostas de controle e regulamentação da rede.

Baseado no Decálogo do CGI.br, justamente o documento que deu origem às normas nacionais, o documento internacional pode ser definido como uma “versão simplificada do Marco Civil”. A redução acontece pois o órgão acredita que a criação de uma legislação única para a internet global seria muito difícil, sendo assim, as propostas apresentadas serão mais pontuais.

O próprio relator do Marco Civil, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) quer ajudar nessa empreitada e, inclusive, espera que a regulamentação seja aprovada no Senado antes do evento. A expectativa é que o projeto passe apenas 20 dias aguardando votação e não retorne à Câmara para novas edições, mesmo que os senadores desejem fazer melhorias nas normas, o que pode ser feito posteriormente.

Os princípios de neutralidade aprovados – segundo os quais os casos de exceção deverão ser decididos pela Anatel e pelo CGI.br – foram considerados por Demi Getschko como o principal ponto no qual o Brasil se coloca à frente dos outros países. O presidente do Comitê Gestor da Internet acredita que as regulações refletem o que acontece no exterior e se mostrou feliz com a aprovação.

O Marco Civil também foi apontado como principal motivo para a realização do NETmundial por aqui. Para Rodrigo de la Parra, que é vice-presidente da Icann e lida com a gestão técnica da internet nos EUA, o momento é histórico para a internet e a aprovação da regulação mostra que o Brasil tem maturidade e pode servir como intermediador entre parceiros estrangeiros.