Nos Estados Unidos, regras de privacidade infantil na Web se tornam mais rígidas

Por Redação | 02.08.2012 às 10:34

Os Estados Unidos estão procurando aumentar a privacidade de crianças na internet e divulgaram, ontem, novas regras, sugeridas pela Comissão Federal de Comércio (FTC). Os dados de crianças na web serão protegidos por lei e haverá uma alteração em campanhas publicitárias que possam atingi-las, uma medida que, por outro lado, deve afetar a forma como redes sociais e sites adultos lidam com informações dos pequenos internautas.

As novas regras são uma atualização do Coppa, uma lei que protege a privacidade de crianças na web. Ela foi posta em vigor em 1998, ou seja, em uma época em que não havia redes sociais. Segundo as novas diretrizes, que podem vigorar em um período de 40 dias, existem sites que pedem informações de usuários com menos de 13 anos, e o Coppa declara que os pais ou responsáveis precisam autorizar os meninos antes que eles prossigam.

Recentemente, o Facebook anunciou que liberaria a rede para menores de 13 anos, desde que acompanhados e controlados pelos pais. A rede social forneceria ferramentas especializadas para monitoramento e acompanhamento. Depois da decisão do Coppa, pode-se esperar argumentação ou proibição da nova medida da rede de Zuckerberg.

A nova regra determina que um e-mail enviado para o endereço dos pais, fornecido pela criança, não basta. Dados como números de cartão de crédito e assinatura enviada por fax também precisam ser coletados. Não só o site, mas a empresa responsável pela coleta de dados e o portal que hospeda a página também estiverem violando as novas regras, terão de responder por infração.

Tratando-se de publicidade, a nova lei determina que assuntos direcionados a crianças em campanhas publicitárias deverão ser proibidos da internet. Como já era de se esperar, muitas empresas e anunciantes já se manifestaram contra as novas decisões do Coppa.