A partir de hoje está liberada a propaganda eleitoral, inclusive na internet

Por Ultra Downloads | 06.07.2012 às 11:55 - atualizado em 17.07.2012 às 13:38
Eleições 2012 na internet

A partir dessa sexta-feira, 06/07, está liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a veiculação de propagandas políticas de candidatos a prefeito, vice e vereadores, inclusive na internet.

A propaganda nas redes sociais também começa hoje, mas esse assunto ainda é complicado devido à liberdade de expressão. A presidente do TSE, a ministra Carmem Lúcia, diz que "o acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar", e afirma que o judiciário deverá ficar atento a essas publicações.

Vale lembrar que qualquer tipo de propaganda paga é proibido, assim como a veiculação em sites governamentais ou de pessoas jurídicas. Outro detalhe é que as mensagens enviadas via correio eletrônico pelos candidatos deve possuir a opção de cancelamento de recebimento por parte do usuário.

Outra liberação que acontece hoje diz respeito ao "barulho". Os candidatos, partidos ou coligações podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes ou em veículos entre as 08 e 22 horas, e os comícios podem utilizar aparelhagem de som das 08 às 24 horas.

Já as propagandas veiculadas na televisão e no rádio serão liberadas apenas no dia 21 de agosto. O primeiro turno das Eleições Municipais 2012 acontece no dia 07 de outubro.