Qualcomm e Meizu chegam a acordo em disputa por patentes de 3G e 4G

Por Redação | 02 de Janeiro de 2017 às 16h27

A americana Qualcomm e a fabricante chinesa de smartphones Meizu chegaram a um acordo na última sexta-feira (30) em um caso envolvendo uma série de disputas de licenciamento de patentes de tecnologias de 3G/4G da Qualcomm.

O processo teve início em junho do ano passado, quando a Qualcomm entrou na justiça chinesa e de outros países contra a Meizu, na tentativa de fazer com que a empresa passasse também a pagar pelo uso de suas tecnologias proprietárias de conexão – como outras fabricantes de hardware como Huawei e Xiaomi já fazem atualmente.

Em fevereiro de 2015, a Qualcomm já havia pago US$ 975 milhões ao governo chinês em um acordo junto à Comissão de Desenvolvimento Nacional da China, que acusava a companhia de usar sua posição dominante do mercado de chips para obter lucros com suas patentes de forma injusta.

Apesar do alto valor desembolsado pela empresa americana, o acordo incluiu o estabelecimento de novas regras para que empresas chinesas pagassem pelo uso de tecnologias proprietárias da Qualcomm. Até agora, no entanto, a Meizu continuava sem fazer estes pagamentos.

O resultado da disputa é considerado uma vitória importante para a Qualcomm, que conseguiu demonstrar força ao fazer valer seus direitos sobre sua propriedade intelectual junto ao governo chinês – em um mercado protecionista no qual empresas americanas costumam patinar frente às gigantes locais. Com a Meizu, a Qualcomm afirma que agora já conseguiu estabelecer acordos de licenciamento com as dez maiores fabricantes chinesas de smartphones.

Apesar de ser mais reconhecida pela sua atuação junto ao mercado de semicondutores móveis, a Qualcomm tem hoje grande parte de sua receita ligada ao licenciamento do uso de suas tecnologias patenteadas. No ano fiscal de 2016, por exemplo, essas licenças responderam por 75% do lucro bruto da empresa.

Mesmo com a vitória na China, a empresa ainda enfrenta desafios em outras regiões para tentar estabelecer o licenciamento de suas tecnologias. Na Coreia do Sul, a companhia ainda está em uma disputa com reguladores locais, que afirmam que a empresa americana limita a ação de competidores ao licenciar suas tecnologias a fabricantes de smartphones, mas não a outras fabricantes de chips.

Autoridades coreanas já decidiram que a empresa poderá ser multada em até US$ 853 milhões no país, além de ser obrigada a licenciar tecnologias também para outras fabricantes de processadores. Ainda assim, a Qualcomm poderá recorrer da decisão na Suprema Corte de Seul.

Via: The Wall Street Journal, Bloomberg