Hackers poderão ser condenados à prisão perpétua ou pena de morte no Reino Unido

Por Redação | 06.06.2014 às 12:11
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O Reino Unido pode adotar nos próximos meses penas mais severas para cibercriminosos e hackers mal intencionados. Em discurso realizado nesta quarta-feira (4), a Rainha Elizabeth II propôs uma reforma da lei Computer Misuse Act, de 1990, que, entre outras alterações, condenaria possíveis acusados de crimes digitais responsáveis por "efeitos catastróficos" à prisão perpétua e até mesmo à pena de morte.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a legislação do país consideraria como ações gravíssimas ataques cibernéticos que resultarem em perdas de vida, doença ou injúria séria e dano ou risco sério à segurança nacional. Caso o novo projeto de lei seja aprovado e um acusado for a julgamento sob essas condições, o criminoso poderá passar o resto da vida na cadeia ou ser condenado à morte. Além disso, a pena máxima para atividades de espionagem virtual que gerem risco significativo à economia ou ao ambiente subiria de 10 para 14 anos de prisão.

A proposta de alteração na lei gerou críticas no Reino Unido, principalmente de entidades e ativistas que lutam pelos direitos e liberdade de expressão no universo online. Jim Killock, diretor-executivo do Open Rights Group, afirmou que já existem punições para cibercriminosos e atos terroristas cometidos virtualmente. Killock também destaca que a aprovação da nova lei poderia colocar em risco a vida de hackers e especialistas que usam técnicas avançadas – muitas usadas pelos próprios crackers – para descobrir falhas graves de segurança e, consequentemente, alertar a sociedade.

"Esse tipo de lei só é visto em filmes de Hollywood", diz Mustafa Al-Bassam, cientista da computação do grupo CMA (Content Marketing Association). "É preocupante saber que uma lei destinada a proteger pessoas contra o cibercrime também penalize atividades destinadas a identificar áreas de risco cibernético", comentou Trey Ford, estrategista global de segurança da Rapid7.

Rainha Elizabeth II

Rainha Elizabeth II defende leis mais severas para cibercriminosos no Reino Unido. (Foto: The Telegraph)

Para efeito de comparação, o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, poderia ser condenado à prisão perpétua ou à morte caso fosse julgado de acordo com a reforma proposta pela Rainha Elizabeth II. Snowden, que hoje vive asilado na Rússia, teme nunca mais voltar ao seu país de origem porque sabe que não teria um "julgamento adequado". O norte-americano é acusado de traição pelo ato de espionagem, uma lei feita em tempos de guerra que prevê julgamento sem defesa pública, além da acusação de roubo de propriedade do governo, comunicação não autorizada de informações de defesa nacional e comunicação internacional de inteligência sigilosa não-autorizada.

Outros que não seriam beneficiados sob as novas leis britânicas são os chamados "hackers do bem". Atualmente, é comum ver usuários comuns e profissionais sem ligação alguma com grandes empresas reportarem falhas e brechas de segurança que podem comprometer todo seu funcionamento. Existem até campeonatos e maratonas que incentivam internautas a procurarem por conta própria bugs dentro de serviços famosos da internet. O Google, por exemplo, realiza anualmente o Pwnium, evento que oferece recompensas em dinheiro para quem encontrar falhas no sistema operacional Chrome OS que, só neste ano, entregou mais de US$ 2 milhões em prêmios.

"É bom ver o governo tentando colocar leis específicas nos lugares certos antes que a aplicação delas se torne [de fato] necessária, mas é preciso ter cuidado para não criminalizar os bons esforços [de especialistas e 'hackers do bem']", disse Beau Woods, especialista em segurança pública digital da organização I Am The Cavalary.