Trump toma as últimas medidas contra a Huawei antes de deixar a presidência

Por Rui Maciel | 18 de Janeiro de 2021 às 12h35
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Donald Trump deixará a presidência na próxima quarta-feira (20), mas, enquanto o dia não chega, ele trata de tomar as últimas medidas para infernizar um pouco mais a vida da Huawei. Agora, segundo o site de notícias Reuters, ele notificou diversos fornecedores da fabricante chinesa que está revogando certas licenças de venda para a empresa. E isso inclui desde componentes de hardware - incluindo a Intel - até desenvolvedores de aplicativos.

A ação derradeira de Trump é a mais recente em um longo esforço para enfraquecer a Huawei, que o governo dos EUA vê como uma ameaça à segurança nacional. Em um e-mail no qual a Reuters teve acesso documentando as ações, a Semiconductor Industry Association - associação comercial e grupo de lobby que representa a indústria de semicondutores dos EUA - afirmou na última sexta-feira (15) que o Departamento de Comércio emitiu "intenções de negar um número significativo de pedidos de licença de exportação para a Huawei e a revogação de pelo menos uma licença emitida anteriormente". Fontes envolvidas no caso disseram que houve mais de uma revogação, sendo que oito licenças foram retiradas de quatro empresas.

Indústria de semicondutores confusa

O e-mail da associação de semicondutores disse ainda que as ações de Trump abrangeram uma “ampla gama” de produtos na indústria de semicondutores e perguntou às empresas se elas haviam recebido notificações. A mensagem informava que as companhias estavam esperando “muitos meses” pelas decisões de licenciamento e, com menos de uma semana para o fim da administração, lidar com os pedidos negafos era um desafio.

Ainda de acordo com a Reuters, a Kioxia Corp, fabricante japonesa de unidades de memória flash, teve pelo menos uma licença revogada. Anteriormente conhecida como Toshiba Memory Corp, a empresa, afirmou que não “revela detalhes de negócios relacionados a produtos ou clientes específicos”.

As empresas que receberam as notificações de “intenção de negar” têm 20 dias para responder, e o Departamento de Comércio tem 45 dias para avisá-las sobre qualquer alteração em uma decisão ou ela se tornará final. Na sequência, essas empresas teriam então mais 45 dias para recorrer.

A Intel foi uma das únicas empresas autorizadas pelo governo dos EUA a continuar suas negociações com a Huawei (Foto: Divulgação / Intel)

Antes desta última ação de Trump, cerca de 150 licenças estavam pendentes, o que envolvia negociações na ordem de US$ 120 bilhões em bens e tecnologia que foram suspensas. Isso porque várias agências americanas não conseguiram chegar a um acordo sobre se deveriam ser concedidas. Outros US$ 280 bilhões em pedidos de licença do gênero para a Huawei ainda não foram processados e, agora, é bastante provável que sejam negados.

A Intel, no entanto, foi uma das exceções. Ela recebeu licenças das autoridades dos EUA para continuar fornecendo certos produtos para a Huawei, afirmou um porta-voz da fabricante de chips em setembro do ano passado.

Em maio de 2019, os EUA colocaram a Huawei em uma “lista suja” do Departamento de Comércio, restringindo os fornecedores de vender produtos e tecnologia dos EUA para ela. No entanto, algumas negociações foram autorizadas e outras negadas, enquanto o país intensificava a repressão à empresa. Para isso, ele exige licenças para vendas de semicondutores feitos no exterior, mas que contam com tecnologia americana.

Restrições ainda maiores ao 5G

Se a indústria de semicondutores já passa sufoco para negociar com a divisão de hardware da Huawei, o setor de 5G enfrenta restrições ainda maiores. Uma regra publicada em agosto do ano passado aponta que os produtos com capacidade 5G provavelmente seriam rejeitados. Além disso, as vendas de tecnologia menos sofisticada seriam decididas caso a caso.

Os EUA tomaram as últimas decisões durante uma série de reuniões realizada no último dia 4 de janeiro e que envolveu altos funcionários dos departamentos de Comércio, Estado, Defesa e Energia. Eles desenvolveram orientações detalhadas sobre quais tecnologias envolviam o 5G e, em seguida, aplicaram esse padrão restritivo, informou a Reuters uma fonte envolvida nas conversas.

Trump e Xi Jinping: guerra comercial e tecnológia pesada nos últimos quatro anos  (Foto: Shealah Craighead / Wikimedia)

E a aplicação destas restrições significou negar a maioria dos cerca de 150 pedidos de negociação requisitada pelas empresas, além de revogar outras oito licenças para torná-las consistentes com as últimas negações.

As novas ações dos EUA vieram após a pressão de Corey Stewart, recentemente nomeado por Trump para integrar o Departamento de Comércio. Ainda que ele fique por apenas dois meses na pasta, Stewart pretende forçar as políticas de linha dura contra a China até onde for possível antes de deixar o órgão.

Outras frentes

Entre outras ações de Trump para atingir a Huawei, temos ainda a extradição de Meng Wanzhou, CFO da companhia e que foi presa no Canadá em dezembro de 2018, sob pedido dos EUA. Meng, filha do fundador da Huawei, além da própria empresa, foram indiciados por, supostamente, enganar bancos sobre seus negócios no Irã - que sofre sanções norte-americanas.

A executiva afirma que é inocente, bem como a Huawei negou outras acusações, como de espionagem, de violar as sanções dos EUA contra o Irã, bem como de conspirar para roubar segredos comerciais de empresas de tecnologia americanas.

Sede da Xiaomi na China: a empresa é uma das novas vítimas das restrições de Trump (Foto: Divulgação / Xiaomi)


A notícia das restrições às empresas de semicondutores desencadeou uma moderada queda em algumas das ações relacionadas ao setor na Ásia. A Samsung Electronics, na Coréia do Sul, caiu 1,5%, enquanto os papeis das japonesas Advantest e a Tokyo Electron perderam 1,5% e 0,8%, respectivamente.

Huawei e Intel não quiseram comentar. Já o Departamento do Comércio afirmou que não poderia comentar sobre decisões específicas dos pedidos de licenciamento, mas disse que a pasta continua a trabalhar com outras agências para aplicar "consistentemente as políticas de licenciamento de uma forma que proteja a segurança nacional dos EUA e os interesses da política externa".

Sobrou até mesmo para a Xiaomi

Além da Huawei, outras empresas chinesas também sofreram com o governo Trump. O TikTok quase foi banido dos EUA sob determinação do presidente e isso só não ocorreu porque os tribunais norte-americanos barraram a decisão.

E a vítima mais recente dos últimos atos de Trump foi a Xiaomi. Ela foi colocada pelo governo Trump em uma lista suja do Departamento de Defesa (DoD), junto a outras supostas empresas militares chinesas. Com a inclusão, essas companhias não poderão receber investimentos a partir dos EUA. Com isso, os investidores americanos serão obrigados a alienar - ou seja, vender para outros interessados - suas participações nas organizações listadas na relação até 11 de novembro de 2021.

No entanto, a Xiaomi não tende a sofrer as mesmas restrições que a Huawei. Isso porque a lista suja do DoD difere da relação do Departamento de Comércio dos EUA. A relação da pasta em questão pertence à Seção 1237, da Lei de Autorização de Defesa Nacional. Embora não seja uma lista de sanções em si, a relação pode levar a ações restritivas por parte do governo dos EUA, bem como reações de parceiros de negócios, que avaliarão o risco de trabalhar com essas companhias listadas. A pressão do Congresso pode continuar para que as autoridades continuem atualizando essa lista e imponha restrições às empresas que nela estão.

Em resposta, a Xiaomi afirmou que cumpre a lei e opera em conformidade com as leis e regulamentos relevantes das jurisdições que conduz seus negócios. A empresa reitera que fornece produtos e serviços para uso civil e comercial.

Além disso, ela afirma categoricamente que não é controlada ou afiliada a militares chineses, e não é uma "Companhia Militar Comunista Chinesa", como afirma o governo dos EUA. Por fim, declarou que tomará as medidas apropriadas para proteger seus interesses e de suas partes envolvidas.

Fonte: Reuters  

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