STF abre licitação de ferramenta de IA para agilizar buscas em processos

Por Claudio Yuge | 12 de Setembro de 2019 às 22h40
Agência Brasil

O Judiciário brasileiro vem passando por mudanças para usar os meios digitais e facilitar o desenvolvimento de processos. Uma das ações para agilizar os trabalhos é o uso de uma ferramenta de consulta de jurisprudência que, com a inteligência artificial, pode encontrar mais facilmente as decisões anteriores sobre tópicos semelhantes. O SupremoTribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (12) um edital de licitação que prevê propostas para isso até o dia 25 deste mês.

Atualmente, muita gente reclama da dificuldade de acessar o sistema de pesquisa de jurisprudência, que hoje só aceita 50 usuários simultâneos. E esse é um dos serviços mais acessados no Portal do STF, com mais de 2,4 milhões de acessos somente entre janeiro e agosto deste ano.

O portal do STF como é atualmente (Imagem: Reprodução/Claudio Yuge)

A contratação terá, no máximo, valor de R$ 2 milhões e leva a empresa que oferecer o melhor preço e, claro, demonstrar condições e competências técnicas para realizar o serviço.

Como deve ficar o novo portal?

A ideia é criar uma ferramenta com interface mais amigável e facilmente customizável, com perfis pessoais que possam oferecer mais dados para refinar a busca e a indexação da IA. A pesquisa simples deve ter um formato livre, mais fluído e menos estruturada. O usuário poderá escrever os termos sem se preocupar com conectivos especiais, filtros ou operadores lógicos (e, ou, não etc.) — a proposta é deixar o fluxo mais intuitivo e simples, com mais liberdade de escrita.

Objetivo é também aumentar transparência entre STF e comunidade jurídica. (Imagem: Pixabay)

Já a consulta avançada deve refinar os parâmetros com uma caixa de inserção parecida com a maioria das ferramentas disponíveis em portais brasileiros do setor. O objetivo é também aumentar a transparência na relação entre o STF e a comunidade jurídica.

A nova solução deve permitir a busca em diversas bases (acórdãos, decisões monocráticas, súmulas, repercussão geral etc.) e procura por número do processo, nome do ministro relator, data, tema, órgão julgador, partes e leis. O resultado poderá ser baixado sem formatação ou em PDF.

Fonte: TeleSíntese

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