Senadores gastam muito dinheiro público com celular, mas MPF quer mudar isso
Por conta dos preços elevados, nem todo mundo consegue bancar um plano de dados pós-pago móvel no Brasil, o que dificulta a adoção da modalidade. Contudo, esse não é o problema de alguns senadores brasileiros, já que as contas de celular desses parlamentares ultrapassa – e muito – o teto das despesas que o governo banca para atender esses políticos.
Para se ter uma ideia, só no primeiro semestre de 2016, os senadores gastaram quase R$ 256 mil com celulares institucionais. Se a média seguir nesse ritmo, a conta vai ultrapassar a marca do meio milhão de reais até o final deste ano, superando os R$ 500 mil registrados em 2008.
Com base nesses números, o Ministério Público Federal calcula que, nos seis primeiros meses de 2016, a média mensal de cada parlamentar para contas com celular foi de R$ 526,14. Alguns senadores gastaram ainda mais: Benedito de Lira (PP-AL) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por exemplo, desembolsaram em média R$ 1.308 e R$ 1.191 por mês no primeiro semestre, respectivamente. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também foi um dos mais gastões: entre janeiro e junho, o valor chegou a R$ 907 mensalmente, embora sua assessoria informe que ele não faz uso do celular institucional.
De olho nesses gastos, o órgão, por meio da Procuradoria da República, solicitou um limite máximo de R$ 350 para gastos com telefones móveis institucionais para evitar a "utilização desvirtuada" do benefício e impedir "despesas lesivas ao Patrimônio Público".
"O pedido consta de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer enviada recentemente à Justiça Federal, em Brasília. O objetivo é fazer com que o Judiciário imponha ao Senado Federal a obrigação de regulamentar a concessão e a utilização dos serviços de telefonia móvel disponibilizados aos parlamentares, inclusive com a previsão de exceções", destacou o MPF em nota na última semana.
Segundo o Ministério, estes são os senadores que mais desembolsam dinheiro com celular institucional:
- Benedito de Lira (PP-AL) - R$ 1.308,35
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - R$ 1.191,12
- Paulo Rocha (PT-PA) - R$ 1.061,62
- Aécio Neves (PSDB-MG) - R$ 907,41
- Paulo Paim (PT-RS) - R$ 888,35
E aqui os senadores mais econômicos:
- Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - R$ 63,36
- Humberto Costa (PT-PE) - R$ 87,97
- Jorge Viana (PT-AC) - R$ 131,90
- Aloysio Nunes (PSDB-SP) - R$ 165,20
- Eduardo Amorim (PSC-SE) - R$ 348,92
De acordo com o Ministério Público, "o eventual sucesso no cumprimento das solicitações feitas na ação trará um resultado útil à própria casa legislativa, pois impedirá que recursos públicos destinados exclusivamente para interesse da Administração sejam desviados de sua finalidade". Agora resta aguardar para que a ação seja analisada e, quem sabe, aprovada.
Fontes: Ministério Público Federal, EXAME